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Piauí leva propostas para 13ª Conferência Nacional de Saúde

Piauí leva propostas para 13ª Conferência Nacional de Saúde

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O secret?rio de Sa?de do Piau?, Assis Carvalho, e 44 delegados de diversos munic?pios, eleitos na Confer?ncia Estadual, participar?o da 13? Confer?ncia Nacional de Sa?de, a ser realizada em Bras?lia - DF, no per?odo de 14 a 18 deste m?s de novembro, na ExpoBras?lia, SRP Sul, Pavilh?o de Feiras e Exposi?es do Parque da Cidade. O credenciamento dos participantes ser? no local do evento, a partir das 8 horas do dia 14, sendo que a abertura oficial do evento ser? ?s 19 horas.

A Confer?ncia Nacional

O Minist?rio da Sa?de e o Conselho Nacional de Sa?de (CNS) promovem a 13? Confer?ncia Nacional (13? CNS), a ser realizada em Bras?lia (DF), de 14 a 18 de novembro de 2007, com o tema Sa?de e Qualidade de Vida: Pol?tica de Estado e Desenvolvimento.

A confer?ncia ter? os seguintes objetivos: avaliar a situa??o da sa?de de acordo com os princ?pios e as diretrizes do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) previstos na Constitui??o Federal e na Lei Org?nica da Sa?de; definir diretrizes para a plena garantia da sa?de como direito fundamental do ser humano e como pol?tica de Estado, de desenvolvimento humano, econ?mico e social; e definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participa??o social na perspectiva da plena garantia da implementa??o do SUS.

A Confer?ncia Estadual

A etapa estadual dessa confer?ncia foi realizada, em Teresina, no per?odo de 12 a 14 de outubro ?ltimo. O tema norteador da Confer?ncia foi Sa?de e Qualidade de Vida: Pol?tica de Estado e Desenvolvimento.

Esses encontros s?o realizados a cada quatro anos com a participa??o de delegados representantes dos usu?rios do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), trabalhadores, gestores e prestadores de servi?o na ?rea da sa?de.

Os delegados da Confer?ncia Estadual foram eleitos nas confer?ncias municipais e na etapa estadual foram votados os delegados que representar?o o Estado na Confer?ncia Nacional.

Na Lei Federal n? 8.142/90 est? posto que as confer?ncias s?o inst?ncias democr?ticas de participa??o da sociedade civil brasileira na formula??o das pol?ticas de sa?de.


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