As tornozeleiras eletrônicas têm sido um dispositivo visto como uma alternativa para a redução da lotação nas penitenciárias em todo o Brasil.
A tecnologia destes equipamentos inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento.
A técnica da Secretaria Estadual de Justiça, Luana Monteiro, explica que o setor de monitoramento da Sejus atualmente acompanha 329 sentenciados que receberam o beneficio da prisão domiciliar no Piauí.
“O monitoramento é um setor executivo, quem decide quem usará as tornozeleiras eletrônicas é o Poder Judiciário e a Secretaria de Justiça entra com a parte executória da decisão judicial. Nós temos no estado 329 tornozeleiras aplicadas em Teresina, Luis Correia e Parnaiba e temos uma taxa de êxito de 80%”, disse Luana Monteiro.
De acordo com a Sejus, os monitorados que retiram a tornozeleira ou a deixam descarregar totalmente têm um novo pedido de prisão expedido pelo Judiciário e perdem o direito à prisão domiciliar.
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