Polícia lança bombas em ato de professores em frente à Câmara em SP

Um protesto realizado por professores municipais em frente à Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (14) teve confusão entre manifestantes, guardas-civis e policiais militares. Houve tentativa de invasão e vidros da Casa foram quebrados. Bombas de gás lacrimogênio foram lançadas pela Polícia Militar.

O ato é contra a reforma da Previdência de servidores municipais. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o tema faz parte da pauta da Comissão de Constituição e Justiça, que ocorre nesta quarta.

Parte dos manifestantes pôde entrar na Casa, mas a maioria ficou de fora. O protesto fechou o Viaduto Jacareí.

Por volta das 14h, os manifestantes que ficaram de fora tentaram entrar no prédio. Houve confronto e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral foram jogadas. Um grupo usou os gradis para tentar quebrar os vidros da porta da Câmara, que é blindada.

Professores relataram nas redes sociais que houve tumulto também no interior da Casa, com ao menos uma manifestante ferida.

A vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) compartilhou a imagem de uma mulher em sua página no Facebook que, segundo ela, é uma “servidora que se manifestava contra o SAMPAPREV” e que “foi espancada pela GCM” durante o protesto (veja acima).

Procurada, a assessoria da Câmara não informou se o trabalho dos vereadores chegou a ser interrompido por conta da confusão.

Greve

Contrários à proposta, os professores municipais entraram em greve. Segundo a Prefeitura, a paralisação atinge 93% das 1.550 escolas da administração direta, ou seja, que são administradas pela própria Prefeitura com o auxílio de funcionários públicos.

Das unidades de ensino, 46% aderiram à paralisação totalmente, 47% funcionam parcialmente e apenas 7% funcionam normalmente, de acordo com balanço fornecido pela própria Secretaria Municipal de Educação nesta terça-feira (13).

Além dos professores municipais, servidores de outros setores também estão em greve desde o dia 8 de março, como da saúde, da zoonose, do serviço funerário, engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários e guardas, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

Reforma municipal

O projeto da reforma da Previdência municipal diz respeito aos servidores públicos paulistanos. Este projeto não tem relação com a proposta do governo federal, que atinge todos os trabalhadores brasileiros.

Ele foi motivado pelo fato de a Prefeitura de São Paulo gastar R$ 1 bilhão por mês com os salários de 120 mil funcionários e outros R$ 650 milhões para as aposentadorias de 97 mil servidores que já saíram da ativa.

Parte dessas aposentadorias é paga pelos servidores ativos, que contribuem com 11% do salário. Outra parte, que responde por 22% do total, é paga pela Prefeitura, que diz que a conta não fecha - e, por isso, precisa tirar dinheiro de outras áreas da administração para garantir os pagamentos.

A Secretaria Municipal da Fazenda calcula que, em 2017, 11% do dinheiro da cidade, ou R$ 4,7 bilhões, foram usados para cobrir o rombo. Como comparação, o total de investimentos foi de R$ 1,1 bilhão.

Segundo a Prefeitura, esse valor só aumenta, e é o principal argumento para o projeto de reforma da Previdência municipal.

O projeto da Prefeitura pretende aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Além disso, o Instituto de Previdência do Município, que cuida das aposentadorias, passaria por mudanças, começando a receber verbas da venda de imóveis públicos e de pagamentos de quem deve para a Prefeitura.

A Secretaria de Planejamento diz que, se tudo sair como o esperado, em 20 anos o buraco da Previdência desaparece - o que ajudaria a cidade a ter mais dinheiro para cuidar de outras áreas.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Claudio Fonseca (PPS), que também é vereador, diz que, ao longo dos anos, a Prefeitura usou o dinheiro da Previdência para outras áreas, chegando até a atrasar repasses, o que fez o rombo crescer.

“Quero saber se a população vai ter a melhoria dos serviços”, diz o vereador, sobre o caso de o projeto passar. Para ele, a gestão usa “um argumento de ocasião, só comparativo, para convencer a sociedade”.