Caso Eduardo: Processo contra policiais acusados é arquivado

Menino de 10 anos foi morto no Alemão no dia 02 de maio de 2015.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o processo contra os policiais suspeitos de matar o pequeno Eduardo, assassinado durante um tiroteio entre traficantes e policiais no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2015, O processo foi arquivado através de um habeas corpus que pedia o trancamento do processo, por inépcia da defesa e ausência de provas.

Dois desembargadores já haviam votado a favor do trancamento no dia 22. Nesta terça, um votou contra, alegando que seria uma medida "extrema e prematura". Por maioria de votos, ficou decidido o arquivamento da ação.

A mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, lamentou a decisão da 2a Câmara Criminal. "É uma grande injustiça. É porque não é o filho deles que foi morto com um tiro de fuzil na favela", disse ela. "Eles ganharam essa pequena batalha, mas não vão ganhar a guerra. Enquanto eu tiver vida, vou lutar pela justiça do meu filho", relatou. 

Ela disse ainda que sairá do Rio depois do dia 13: "Depois do que aconteceu hoje, tenho medo de ser ameaçada", disse ela. Teresa voltará para o Piauí, sua terra natal, pelo menos para as festas de final de ano.

A Defensoria Pública já declarou que pretende recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. "Vamos à Procuradora responsável pelo caso para que leve o caso a essa instância", disse o defensor público Daniel Lozoya.

Terezinha de Jesus
Terezinha de Jesus


Inquérito concluído

A investigação da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil não foi capaz de identificar qual dos dois policiais militares envolvidos na operação que resultou na morte de Eduardo teria feito o disparo.

Na conclusão do inquérito, divulgada em novembro de 2015, a polícia alegou ainda que o tiro foi disparado pelos PMs em legítima defesa, mas que houve "falha na execução". Na ocasião, os policiais faziam operação contra traficantes de drogas e o garoto ficou na linha de tiro.

Tiro que matou Eduardo partiu de policial

O resultado do inquérito que investigou a morte de Eduardo apontou que o menino foi morto na porta de casa por um tiro disparado por policiais durante tiroteio no Complexo do Alemão, 

Como os PMs que faziam parte da operação entraram em confronto com traficantes e o garoto ficou na linha de tiro, as investigações consideraram que os agentes atuaram em legítima defesa e, portanto, não foram indiciados no inquérito, encaminhado ao Ministério Público.

"Todos nós temos responsabilidades quando atuamos com armamento. Mas existe um limite da própria defesa, e os policiais, como ficou provado pela exaustiva investigação, atiraram respondendo uma injusta agressão, e lamentavelmente acabaram atingindo a criança. Eles respondem por terem atingido não a criança, mas sim os traficantes. Concluímos que eles agiram em legítima defesa e erraram na execução”, afirma o delegado

Indenização

Um laudo realizado por peritos da Polícia Civil concluiu, ainda em abril do ano passado, que Eduardo havia sido morto por um tiro de fuzil. Informações de testemunhas já haviam confirmado esta versão.

Sonho de ser bombeiro

Terezinha, mãe de outros quatro filhos, repetiu reiteradas vezes o sonho de Eduardo: ser bombeiro. “Tiraram o sonho do meu filho. Tiraram todas as chances dele. Eu fazia de tudo para ele ter um futuro bom. Aí vem a polícia e acaba com tudo”, lamentou. “Ele sempre falava que queria ser bombeiro. Ele estudava o dia inteiro, participava de projeto na escola, só tirava notas boas. Por que fizeram isso com meu filho?”, questionava sem parar, na época do crime. 


Fonte: Com informações do G1