TJ de SP nega indenização de R$ 800 mil para a família de Eloá

Ela foi morta a tiros pelo ex-namorado em 2008, em Santo André

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou neste mês indenização de R$ 800 mil que a família de Eloá Cristina Pimentel da Silva cobrava do Estado. O pedido com o valor havia sido feito pelo advogado Ademar Gomes, que defende os interesses dos parentes da adolescente de 15 anos, morta a tiros pelo ex-namorado em 2008, em Santo André, no ABC.

Os familiares queriam que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os indenizasse já que Lindemberg Alves matou a ex-namorada após a invasão da Polícia Militar (PM) ao apartamento onde ela era mantida refém com uma amiga. O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento.

Para o advogado, o Estado teve responsabilidade na ação policial que resultou na morte de Eloá. Mas esse não foi o entendimento da 11ª Câmara de Direito Público.

Procurado nesta terça-feira (20), Ademar Gomes disse que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Entrei com processo de dano moral e material contra a Fazenda Pública por entender que além de Lindemberg, o estado causou a morte de Eloá", falou o advogado.

"A PM negligenciou de seu trabalho e cometeu muitas falhas", disse Gomes, que não quis comentar o valor da indenização. "O que posso dizer é que o TJ negou o pedido de indenização e vou recorrer ao STJ agora".

Eloá foi morta a tiros pelo ex-namorado
Eloá foi morta a tiros pelo ex-namorado


O crime
Em 2012, Lindemberg foi julgado por um júri popular e acabou condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, e pelos outros 11 crimes cometidos em 2008.  O sequestro foi acompanhado ao vivo pela imprensa e emissoras de televisão.

Mas em 2013 o TJ reduziu sua pena para 39 anos e 3 mesesde prisão em regime fechado. Vale lembrar que pela lei brasileira, um preso condenado pode ficar no máximo 30 anos preso.


Em 2012, Lindemberg foi julgado por um júri popular
Em 2012, Lindemberg foi julgado por um júri popular



Fonte: G1
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