Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no STF

Solenidade reuniu no STF as mais altas autoridades do país

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.

 Alexandre de Moraes toma posse no STF
Alexandre de Moraes toma posse no STF


O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.

 Alexandre de Moraes toma posse no STF
Alexandre de Moraes toma posse no STF


Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.

Na primeira entrevista como ministro do STF, Alexandre de Moraes foi questionado sobre se a presença de investigados na Lava Jato na cerimônia de posse o constrangia. O magistrado, então, respondeu:

"À posse, são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes. Eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos".

Em seguida, Alexandre de Moraes disse ter "absoluta convicção" de que o trabalho dele pode ajudar o Supremo "na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder judiciário."

 Alexandre de Moraes toma posse no STF
Alexandre de Moraes toma posse no STF


A cerimônia de posse teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Edson Fachin.

Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes, então, prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Não houve discursos durante a solenidade.

Ao final da cerimônia, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do tribunal.

Entre os presentes estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Na sede do STF não houve coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. Na noite desta quarta, porém, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.

 Alexandre de Moraes toma posse no STF
Alexandre de Moraes toma posse no STF


INDICAÇÃO PARA O STF

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.

À época, o novo magistrado da Suprema Corte era filiado ao PSDB e comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise penitenciária, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados e paralisações de policiais no Rio e no Espírito Santo.

Nas duas semanas que se seguiram à indicação, Moraes fez corpo a corpo com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais Eunício Oliveira , Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Quinze dias após a indicação, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele acabou aprovado na sabatina por 19 votos a 7.

No dia seguinte à sabatina, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram.

MINISTRO DO STF

Moraes tem 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade-limite para a atuação dos magistrados da Corte.

Além da cadeira de Teori, o novo ministro herdará os cerca de 7,5 mil processos que estavam sob responsabilidade do magistrado.

Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para o ministro Edson Fachin.

O magistrado novato, contudo, será o revisor dos processos da Lava Jato que forem submetidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal.


Fonte: G1