Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre réus na linha sucessória

O julgamento da ação começou no ano passado

O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo e interrompeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República.

Até o momento, há cinco votos para afastar da presidência da Câmara ou do Senado um parlamentar que responda a uma ação penal na Corte. Outros três ministros votaram somente para retirar esse parlamentar da linha sucessória, impedindo-o de, eventualmente, substituir o presidente.

O julgamento da ação começou no ano passado e chegou a ser formada maioria (6 ministros) pelo afastamento nesses casos.

Posteriormente, contudo, ao analisar o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Celso de Mello ajustou o voto dele, para estabelecer que bastaria a exclusão da linha sucessória, sem afastá-lo do cargo. Seguiram Celso de Mello os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A favor do afastamento do cargo já votaram Marco Aurélio Mello, Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Faltam, agora, os votos de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, mas não há previsão para a retomada do julgamento.

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes


RENAN CALHEIROS

Em dezembro, a mioria dos ministros decidiu derrubar o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a partir da mudança no voto de Celso de Mello. Dias antes, o ministro Marco Aurélio havia decidido afastá-lo do cargo com base no entendimento anterior do STF

Ao final, Renan Calheiros, com réu, ficou impedido somente de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória; o primeiro é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).



Fonte: G1