Defesa de Lula diz que investigação tem motivação política

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a dizer nesta quarta-feira (12), após a divulgação da condenação, que o petista é "inocente". Em nota, a defesa declarou que a investigação foi "politicamente motivada", que o julgamento "ataca o Estado de Direito no Brasil". Em seguida, em entrevista coletiva, os advogados voltaram criticar a decisão.

"O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas", diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

"Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional", continua.

Após a divulgação da nota, os advogados concederam entrevista coletiva em um hotel da Zona Sul de São Paulo, na qual voltaram a criticar a decisão . “A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem manifestar a mais profunda indignação com a aprovação de uma sentença condenatória desprezando as provas da inocência que nós havíamos juntado ao processo", disse Cristiano Zanin.

"A sentença, ela é meramente especulativa, ela, como eu disse, despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de delação premiada", continuou o advogado.

O advogado, que no momento em que a decisão foi divulgada estava em audiência em Curitiba, explicou que a defesa só conseguiu ler a sentença durante o trajeto entre a capital paranaense e São Paulo e que ainda não a analisou em profundidade. Ele afirmou, no entanto, que essas são as primeiras análises feitas pela defesa de Lula. Ele afirmou que ficou sabendo da sentença pelo próprio juiz Sérgio Moro. "Ele entregou uma cópia da sentença para mim", diz Zanin


Zanin também afirmou na entrevista coletiva que o triplex no Guarujá "jamais foi entregue, jamais foi transferido" ao presidente Lula ou a um de seus familiares. Ele questiona onde está a prova de que o presidente Lula teria recebido o apartamento em 2009, afirmando que isso não foi comprovado.

Além disso, segundo a defesa, referências na sentença sobre o presidente ter feito nomeações na Petrobras de pessoas para obter benefícios "não são condizentes". "Escolhas de diretores da Petrobras foram feitas pelo Conselho. E todos eram funcionários longevos e com capacidade técnica", declarou.

Sobre a decisão de não pedir a prisão de Lula e a citação na sentença de "traumas da prisão cautelar", o advogado afirma que isso mostra a fragilidade das provas. “Eu penso que esse parágrafo ele decorre desta constatação que já houve graves violações praticadas contra o ex-presidente Lula e da própria fragilidade da sentença e da sua fundamentação".

Para os advogados do ex-presidente, o julgamento de Lula indicam que a lei foi usada "para fins políticos". "É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções. Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas", conclui a nota.


VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE LULA


O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.





LULA CONDENADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão  pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Mas a decisão não impede que Lula se candidate à Presidência da República nas eleições de 2018, Segundo último levantamento feito pelo Datafolha, o petista aparece à frente com 29% a 30% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede).

Segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado. No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se juntos os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).  votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes.

Se até 15 de agosto do próximo ano, que é a data limite para o registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TRF4 não tiver decidido se Lula é ou não culpado dos crimes, ele poderá se candidatar e disputar as eleições normalmente.

Na sentença, o juiz federal  “recomendou” que Lula permaneça em liberdade até que tenha eventual recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e alega que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República” envolve “certos traumas”.

“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o juiz. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.  Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, definiu já nas considerações finais da sentença.

Ele escreveu que a condenação de Lula não traz “qualquer satisfação pessoal” a si e citou um ditado:

“É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”



DESTAQUE INTERNACIONAL


A condenação de Lula em uma ação penal que envolve o caso do triplex em Guarujá está repercutindo na imprensa intenacional.

O jornal argentino "El Clarín", que dá destaque para a notícia na capa de seu site, lembra que esta é a primeira condenação a um político do PT no âmbito da Operação Lava-Jato e que a sentença deve ser confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal.

Nos Estados Unidos, o "New York Times" afirma que trata-se de "um revés impressionante para um político que exerceu enorme influência na América Latina por décadas". "O caso contra o senhor da Silva, que elevou o perfil do Brasil no cenário mundial como presidente entre 2003 e 2010, decorreu de acusações de que ele e sua mulher receberam ilegalmente de umaempresa de construção US$ 1,1 milhão em melhorias e despesas para um apartamento de frente para o mar", diz o texto.

O "The Washington Post" também noticiou a condenação, salientando como Lula "está liderando as pesquisas de voto para a próxima eleição presidencial".

Na Europa, a rede britânica BBC repercute a condenação de Lula, e lembra que o ex-presidente rejeita as acusações e diz que o julgamento tem motivação política.




 

Fonte: G1
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