Oposição apresenta oitavo pedido de impeachment contra Temer

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aceitar ou rejeitar.

Partidos da oposição apresentaram na tarde desta quinta-feira (18) um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento foi protocolado com o apoio das bancadas de PCdoB, PT, PDT, PSol e Rede, além de deputados de PSB, PTB e PHS, e pessoas da sociedade civil.

Esse é o oitavo pedido de impeachment do presidente que tramita na Câmara. Sete desses pedidos foram apresentados nas últimas 24 horas, após a divulgação de informações de que Temer deu aval ao dono da JBS, Joesley Batista, para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato.

Também haviam protocolado pedidos semelhantes os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), João Henrique Caldas (PSB-AL), João Gualberto (PSDB-BA) e Diego Garcia (PHS-PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado estadual Major Araújo (PRP-GO).

Um outro pedido de impeachment de Temer já tramita na Câmara e gerou um embate judicial. A oposição defende a saída de Temer argumentando que o presidente feriu quatro dispositivos da lei do impeachment:

    •    Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário;

    •    Impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário;

    •    Usar da violência ou ameaça contra funcionário público para coagí-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim;

    •    Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

"Aqui está caracterizado especialmente a tentativa de compra de versões de testemunha ou a compra de silêncio de testemunha, caracterizando uma grave ofensa ao livre exercício do Poder Judiciário, o que é crime de responsabilidade", afirmou o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA).

Eleição direta

O líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ), afirmou que, além do impeachment, os partidos da oposição defendem a aprovação de uma PEC que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República.

Hoje, a Constituição diz que se o cargo ficar vago nos dois últimos anos de mandato, será convocada uma eleição indireta, pelos deputados e senadores.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que a proposta será analisada pelo colegiado na próxima terça-feira (23).

Fonte: Com informações do G1