PT diz que bloqueio de contas de Lula é uma decisão 'mesquinha'

Partido divulgou nota nesta quarta criticando a decisão de juiz

O PT divulgou nota nesta quarta-feira (19) criticando a decisão do juiz Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato no Paraná, de bloquear as contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sequestrar seus bens. Para o partido, Moro fez uma determinação "mesquinha" para "vingar-se de um inocente" em "um caso típico de retaliação".

O partido também lista o que considera como contradições de Moro na sentença em que condenou Lula no chamado processo do tríplex do Guarujá (SP), proferida no dia 12, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente afirma que não há provas dos crimes dos quais o petista é acusado.

"Ele [Moro] condenou Lula por ser o suposto dono do imóvel, mas fugiu à prova da inocência, argumentando que a propriedade não seria relevante para o caso, Reconheceu que a construção do prédio foi financiada por um fundo gerido pela Caixa, mas, contraditoriamente, condenou Lula alegando que a obra teria sido paga por uma suposta conta de propinas. E, mesmo admitindo que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobrás, condenou Lula a ressarcir a estatal em R$ 16 milhões", diz a nota..

Para o PT, "Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento, nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula. O partido afirma ainda que "Lula é vítima da mais avassaladora perseguição judicial, midiática e política que já se viu neste País"  e que "vai reagir, por todos os meios, para impedir que se consume essa violência inominável.".

A defesa do petista também divulgou nota em que considera a decisão como "ilegal e abusiva". Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a decisão de Moro tira do petista " a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família". e que é "mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo" contra o ex-presidente.

"Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial", afirmam.

Segundo os advogados, há uma contradição entre o fato de Moro ter "reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (...)...e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex" e afirmado "que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação" de danos à estatal.

Entre os bens sequestrados por ordem de Moro estão três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, sendo um deles a residência do ex-presidente, um terreno na mesma cidade e dois automóveis.

O juiz também ordenou o bloqueio de R$ 606.727,12 depositados em quatro contas bancárias do ex-presidente. O bloqueio foi efetuado pelo Banco Central..




Fonte: Uol