STF julga em 11 de outubro se Senado pode rever decisão sobre Aécio

A data foi marcada pela presidente do STF Cármem Lúcia

Está marcado para o dia 11 de outubro o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o Congresso possa rever, em até 24 horas, qualuqer medida cautelar diversa da prisão importa a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

A presidente do STF Cármem Lúcia marcou a data após o relator, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento nesta sexta (29). Cármem Lúcia manteve conversa com o presidente do Senado Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e disse que daria prioridade para julgamento da Ação.

Plenário do STF (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Plenário do STF (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


Esta semana a primeira turna do STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves e impôs o seu recolimento domiciliar noturno, ou seja, ele fica probibido de sair de casa à noite.

Após a decisão do STF o Senado decidiu por 43 votos a 8 (e uma abstenção) nesta quinta (28) votar em plenário o  afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio, imposto pelo Supremo.

No plenário estavam presentes 53 senadores, mas somente votaram contra a realizar a sessão que deve acontecer na próxima semana.

O senador Aécio Neves quando soube da decisão do STF disse ter ficado "chocado" e afirmou que nem em pesadelo imaginaria essa decisão. "Nem nos meus piores pesadelos eu poderia imaginar uma situação dessas",

Fonte: G1
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