TJ nega pedido de Eduardo Cunha para impedir divulgação de livro

Ex-deputado diz que o livro maculava sua honra

A Justiça do Rio negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) para impedir a divulgação do livro "Diário da Cadeia - com trechos da obra inédita Impeachment", de Ricardo Lísias. O autor assinou a obra com o pseudônimo Eduardo Cunha e o ex-deputado dizia que o livro maculava sua honra.

Preso em Curitiba durante a Operação Lava Jato, Cunha entrou com mandado de segurança para pedir o fim da divulgação, o que foi negado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

"Na verdade, trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional", diz o relator.

Em março, antes do lançamento, a venda chegou a ser suspensa pela juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em liminar (decisão provisória).

A magistrada havia estabelecido multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento da decisão. E também determinado a retirada de informações do livro do site da editora Record, o que já foi retomado.




Fonte: G1
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