Populares mandam recado para dono de terreno abandonado; multa é R$12 mil

Na Avenida Senador Area Leão, na altura do bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina, lê-se: "o dono deste terreno não o limpa e nem agradece" [sic]. De autoria desconhecida, o recado é para um de vários proprietários que por vezes descuidam do próprio patrimônio, que termina sendo um espaço para acúmulo de lixo. 

A verdade é que lixo acumulado e chuva são uma mistura fatal que é favorável à proliferação do mosquito Aedes aegypti, que pode provocar a dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses. A população fica temerosa com vários terrenos na mesa situação. 

"Aqui tem muito terreno vazio e isso é um problema porque é uma muriçoca danada", conta Aline Maria, moradora próxima da região.

Moradores mandaram "recado" para proprietário de terreno no bairro Morada do Sol. Crédito: Lucrécio Arrais. 

Francisco Brandão, gerente de controle e fiscalização da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona Leste de Teresina (Saad Leste), conta que esse é um problema clássico do período chuvoso. No caso do terreno pichado, ele depende da tão sonhada galeria da zona leste para ser explorado. 

"A galeria de Teresina que está sendo feita agora vai até ali. A outra vai até a altura da Maçonaria. Aquele terreno, sem a galeria, é sempre destruído pela força das águas. Todos os anos o dono é notificado a fazer muro, calçada e a água vem e derruba de novo", afirma Francisco Brandão.

Terrenos próximos também apresentam o mesmo problema. Crédito: Raíssa Morais.

O gerente ressalta que a Saad Leste trabalha todos os dias fiscalizando terrenos como esse. 

"No que tange a parte de terrenos não habitados, isso aumenta a demanda na época de chuva. O mato cresce e as pessoas acabam jogando lixo. As pessoas devem se conscientizar a não sujar os terrenos", acrescenta.

Multa pode chegar a R$12 mil 

Francisco Brandão lembra que a multa por terrenos abandonados pode custar caro. 

"Uma multa dessa pode chegar de R$1.030 até R$12 mil, podendo ser dobrada. O terreno deve ser mantido limpo, com muro e calçada, sendo sujeito a fiscalização da Saad, seguindo o Código de Posturas do Município", revela.

Lixo acumulado em ruas prejudica o combate ao mosquito. Crédito: Raíssa Morais.

A população precisa fazer sua parte, que inclui não jogar lixo nas ruas e terrenos, além de fazer denúncias quando necessário. 

"Não adianta falar e não formalizar a denúncia. Assim que recebemos as denúncias, nós vamos apurar a situação. É possível vir até à Saad ou baixar o aplicativo Ame Teresina. Então o terreno é notificado, se ele não vier ele é multado. Em 90% dos casos atendemos as notificações. Temos de 12 a 20 notificações por dia somente na zona leste", finaliza.