As praças públicas Rio Branco e João Luiz Ferreira, localizadas no Centro de Teresina, que deveriam ser espaços de lazer, acumulam problemas estruturais. Nesses locais há bancos com assentos deteriorados, calçadas destruídas e falta de acessibilidade. População reclama da falta de política contínua de conservação destes ambientes.
O JMN percorreu alguns desses logradouros na região central da Capital, a situação mais crítica foi verificada em dois deles. Na Praça Rio Branco há dezenas de bancos sem assentos e encostos, a estrutura de madeira e a pintura já foi desgastada com o tempo, parte foi quebrada e não foi reposta. É possível observar que as pessoas se apoiam nos encostos ou nas partes metálicas.
No local ainda há a destruição do piso - todo coberto por paralelepípedos -, que está afundado em determinadas áreas.Trabalhadores e moradores da região também questionaram a falta de recuperação e do abando dos espaços. "A praça Rio Branco é um cartão postal considerado o 'pulmão do Centro'. É tristeza ver os bancos só as 'tralhas', parece que passou uma ventania", protestou o ouvinte Avelar, no programa Banca de Sapateiro, na TV Rádio Jornal (20.1).
Falta acessibilidade
Na tradicional Praça João Luiz Ferreira, a situação é diferente, os bancos de concretos estão destruídos, os teresinenses também reclamam da acessibilidade e de barracas que ocupam espaços, antes destinadas a pedestres. Em certo trecho de uma das entradas do local há um poste inutilizado prejudicando a travessia de pedestre e cadeirantes.
"Há falta de acessibilidade, com os obstáculos e barracas nas calçadas são o que mais dificultam o deslocamento", relata o deficiente visual, Carlos Higino, 47 anos.
Manutenção pela PMT
Sobre a manutenção dos espaços, a Prefeitura de Teresina informou, através da Chefia de Gabinete da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Centro), que na Praça Rio Branco, em breve estará sendo feito uma reforma de revitalização.
"Enviaremos todas as reclamações para o setor de engenharia de obras juntamente com a Superintendência Executiva que acompanhará a situação nos próximos dias. Já ja na Praça João Luiz Ferreira, estaremos encaminhando uma equipe para analisar a demanda", respondeu a PMT.
Na Capital, a Lei 4.522/2014 estabelece os princípios para a execução e manutenção das calçadas e passeios públicos como acessibilidade, segurança e autonomia, desenho urbano, nível de serviço e conforto e sustentabilidade. Caso ocorram irregularidades nestes espaços públicos, há medidas cabíveis de responsabilidades e penalidades.
Direito de ir e vir
Por obrigatoriedade, prefeituras devem cumprir com o Código de Postura do Município, nos quais prevê a instalação de piso tátil e rampas nas ruas. As calçadas deverão ter faixa livre exclusiva para a circulação de pessoas e não possuir desníveis, obstáculos temporários ou permanentes.
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