O prefeito do município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, Felipe Ribeiro, assinou decreto onde declara situação de emergência por conta da estiagem na região. O documento foi assinado na última terça-feira (13) e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O prefeito considera que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí, onde está inserido o município de Cajueiro da Praia.
O gestor considera ainda que não houve incidência de chuvas nos três meses anteriores, bem como não há previsão de chuvas para os próximos meses, conforme previsões meteorológicas.
Felipe Ribeiro informa ainda que o setor agrícola é o principal afetado com a estiagem, pois é essencial a regularidade das chuvas durante o ciclo produtivo.
Com isso, ficou decretado Situação Anormal em toda extensão territorial do município de Cajueiro da Praia, caracterizada como Situação de Emergência.
As despesas decorrentes de ações preventivas deste decreto decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência, autorizando-se o desencadeamento de ações emergenciais de resposta aos desastres, até o restabelecimento da normalidade.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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