Prefeitos debatem com parlamentares melhorias para municípios

Municípios do Piauí poderão parcelar débitos com o INSS

Prefeitos e assessores dos municípios do Piauí conseguiram bons avanços no primeiro dia da XX Marcha dos Municípios, que está acontecendo em Brasília. Além de buscarem melhorias individuais, o grupo liderado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) conseguiu ganhos coletivos.

“Iniciamos o segundo dia da nossa marcha. Ontem foi produtivo, em que obtivemos uma importante conquista. A MP do parcelamento de débitos com INSS reduz o total da dívida e facilita o pagamento, limitando o valor da parcela a 1% da RLC. No Piauí, cerca de 80 municípios serão beneficiados”, explica o presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos.

Nesta quarta-feira (17), os prefeitos terão um momento com o parlamento nacional. “Nós prefeitos mobilizamos toda a bancada do Piauí que confirmaram presença no auditório principal. Queremos o compromisso do Congresso em acelerar as votações que favorecem e garantam mais receitas aos municípios. A governadora em exercício, Margarete Coelho, se fará presente hoje pela manhã”, completa o presidente.                       

O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal e senador Eunício Oliveira presidente do Senado confirmam presença. Já a noite haverá a reunião da bancada piauiense, às 18h30min, no Plenário 8, anexo II da Câmara Federal.

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Prefeita Vilma Amorim viaja a Brasilia participar da XX marcha dos prefeitos

A prefeita Vilma Amorim foi a Brasília, participar da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acontece de 15 a 18 de maio de 2017. A marcha dos prefeitos(as) é o momento auge do movimento cujo objetivo principal é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

"É sempre importante lembrar que a Marcha é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que permitam a conquista de autonomia pelo Ente Município, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge". Comentou a prefeita Vilma Amorim.

A prefeita Vilma Amorim viajou na companhia do prefeito de Nossa Senhora dos Remédios Manoel Lázaro.

Municípios do Piauí poderão parcelar débitos com o INSS

No Piauí, 87 municípios foram beneficiados com a medida provisória (MP) que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi realizada nesta terça-feira (16) durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) revela que essa foi uma importante conquista, uma demanda prioritária de cerca de três mil municípios brasileiros que têm débitos previdenciários.

“Para darmos uma noção sobre os valores, a dívida total dos municípios com a federação é de 90 bilhões de reais. Com essa proposta de parcelamento, a União pretende receber 18 bilhões em quatro anos. O valor total da dívida dos municípios piauienses supera 200 milhões”, revela o presidente.           

Com a MP publicada nesta quarta, poderão ser parcelados débitos dentro de um limite da receita corrente dos municípios de 1%. O parcelamento será de até 200 meses. Hoje é 120 meses. Os juros foram reduzidos em 80% e as multas e encargos foram reduzidos em 25%.

“Com esse parcelamento, os gestores poderão investir mais em outras áreas, principalmente em saúde e educação”, completa Gil Carlos.

No fim da tarde desta quarta, os prefeitos piauienses se reúnem com a bancada federal piauiense. O presidente da APPM diz a ideia é discutir pontos que são considerados como 'gargalos' para desenvolvimento do Estado.

Fonte: Com informações da Associação Piauiense de Municípios
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