Prefeitura de São Luís gastou R$ 180 mi sem licitação

Os contratos com dispensa de licitação da Limpel e Limp Fort estão alicerçados

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Nos ?ltimos cinco anos, a Prefeitura de S?o Lu?s, sob a gest?o Tadeu Pal?cio (PDT), pagou R$ 180 milh?es, sem licita??o, para as empresas Limpel Limpeza Urbana Ltda. e Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. realizarem os servi?os de coleta de lixo de S?o Lu?s. De maio de 2002 a maio de 2007, foram assinados 22 contratos semestrais (11 com a Limpel e 11 com a Limp Fort) pela Secretaria Municipal de Servi?os Urbanos (Semsur) ? hoje secretaria de Obras e Servi?os P?blicos (Semosp).

Para se ter uma id?ia dos gastos da Prefeitura com a limpeza urbana, O Estado fez os c?lculos e constatou que os R$ 180.699.466,23 pagos ?s duas empresas, nos ?ltimos cinco anos, equivalem a R$ 36.139.893,24 gastos com limpeza por ano; R$ 3.011.657,77 por m?s; R$ 100.388,54 por dia. ? como se, todo dia, a Prefeitura utilizasse oito carros populares para realizar a limpeza da cidade.

Os contratos com dispensa de licita??o da Limpel e Limp Fort est?o alicer?ados na situa??o de emerg?ncia nos servi?os de limpeza p?blica de S?o Lu?s, decretada por Tadeu Pal?cio em abril de 2002, ao herdar a Prefeitura do correligion?rio Jackson Lago (PDT) ? atual governador -, que deixou o cargo para candidatar-se ao Governo do Estado naquele ano. A emerg?ncia da coleta de lixo estava prevista para durar 180 dias (seis meses), segundo o decreto municipal n? 21397/2002.

Nos seis anos da gest?o Tadeu Pal?cio, foram assinados 24 contratos com a Limpel e a Limp Fort para a coleta de lixo sem os processos licitat?rios. Esses documentos s?o t?o transparentes quanto os sacos de lixo pretos que as empresas utilizam para acondicionar o material coletado nas ruas e avenidas de S?o Lu?s. Mas a reportagem de O Estado obteve, com exclusividade, acesso a 22 desses contratos, afora os dois firmados em novembro do ano passado.

Os 11 acordos firmados com cada uma das duas empresas para a coleta de lixo t?m a vig?ncia de seis meses ? como prev? a decreta??o da emerg?ncia - e s?o rigorosamente iguais em suas 11 cl?usulas, exce??o feita aos pre?os cobrados ao governo municipal. Nas ementas de todos eles se l? o texto: ?contrato emergencial de presta??o de servi?os de limpeza urbana?.

?A renova??o ininterrupta desses contratos fere a lei n? 8666/93 (Lei das Licita?es) em seu artigo 24. Al?m disso, todos os contratos t?m a discrimina??o emergencial em suas ementas, o que fere a legisla??o citada. Licitar ? regra, n?o exce??o?, declarou Marcos Valetim, um dos promotores de Justi?a que trabalha no inqu?rito civil que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de S?o Lu?s para a limpeza urbana.

A alagoana Limpel j? faturou R$ 97,4 milh?es e a paraibana Limp Fort recolheu outros 83,3 milh?es dos cofres municipais. O primeiro contrato semestral com a Limpel foi de R$ 4,8 milh?es; j? com a Limp Fort foi de R$ 3,6 milh?es. Em maio de 2007, os valores acordados foram de R$ 10.213.668,83 milh?es e R$ 10.249.101, 83 milh?es respectivamente, para cada uma das empresas.

Entre maio de 2002 e maio de 2007, a Limp Fort teve um aumento de 286% em rela??o aos valores contratados; j? a Limpel obteve um acr?scimo de 213% em seus contratos firmados com a Prefeitura de S?o Lu?s. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), a infla??o acumulada de maio de 2002 a maio de 2007 foi de 53,72%, tendo como refer?ncia o ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC).

Os contratos para a coleta de lixo, celebrados entre a Prefeitura de S?o Lu?s e a Limpel e Limp Fort, foram assinados sempre nos meses de maio e novembro, excetuado o ano de 2006, quando o acordo foi feito em outubro, sempre sob a ?gide do mesmo processo de dispensa de licita??o.



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