Prefeitura exonera secretário que defendeu liberdade de expressão nazista

A Prefeitura de Maceió comunicou em suas redes sociais a exoneração de Ricardo Santa Ritta da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer da capital alagoana. As informações são do site É Assim.

"A Prefeitura de Maceió comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo", informou a conta, nesta sexta-feira (18).

Ontem, ele resolveu comentar em seu Twitter sobre o caso do jovem expulso de um shopping em Caruaru, em Pernambuco, por usar uma faixa com uma suástica no braço. E disse ter ficado surpreso com isso ser crime, apesar da “liberdade de expressão”.

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a “suástica” é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. - Ricardo Santa Ritta.

O comentário, claro, não veio sem sua dose de polêmica. E quando houve o mínimo de dúvida sobre ele fazer parte da secretaria de Estado, o a conta do governador de Alagoas, Renan Filho, prontamente “se incluiu fora dessa” e lembrou que ele faz parte do secretariado da Prefeitura de Maceió.

Prefeitura exonera secretário que defendeu liberdade de expressão nazista

Alvo das críticas, ele precisou se defender. E acusando mal entendido, afirmou que “nunca se ofendeu com opiniões alheias”. E ainda deu uma cutucada no “excesso” de leis que o Brasil possui. 

Mas o estrago já estava feito: a defesa da liberdade de expressão até para nazismo fez Santa Ritta virar notícia nacional. Seu perfil no Twitter, hoje, está desativado. Não se sabe se por ele mesmo ou pelo número de denúncias que a conta recebeu, já que a plataforma não permite discurso de ódio.

Prefeitura exonera secretário que defendeu liberdade de expressão nazista

De qualquer forma, Geraldo Carvalho, presidente da AATAL (Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas) e da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) prometeu fazer “o que for necessário” para expulsar Santa Ritta do PDT.

Segundo o artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” é crime com pena de reclusão de um a três anos e multa.