A Prefeitura de Teresina vai isentar pessoas portadoras do v?rus HIV ou acometidas de c?ncer de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU . Para ter o benef?cio, essas pessoas devem ter um ?nico im?vel no valor de at? R$ 50 mil e nele residir. A isen??o do imposto para 2008 deve ser requerida at? o dia 31 de dezembro deste ano.
De acordo com Henry Portela, chefe do Departamento da Receita da Secretaria Municipal de Finan?as, para dar entrada ao processo isen??o, os beneficiados devem levar o registro do im?vel, documentos pessoais e o laudo m?dico comprovando a doen?a para uma das sedes da Central de Atendimento ao P?blico ?CAP da Prefeitura. ?Essas pessoas devem pedir a isen??o todos os anos. ? preciso aten??o para n?o perder o prazo?, afirmou.
A isen??o est? sendo implantada atrav?s de uma emenda do vereador In?cio Carvalho ao C?digo Tribut?rio do Munic?pio, Lei n? 3606 de 29/12/2007. ?A medida tem uma grande finalidade social, ser? uma contribui??o importante para essas fam?lias que j? possuem muitos gastos com rem?dios?, concluiu Henry.
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