No próximo dia 28 de agosto o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comemora 123 anos de sua implantação e uma programação especial foi montada para celebrar a data. Criado através da primeira Constituição Republicana Estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei 210/1899, o TCE-PI foi o primeiro Tribunal de Contas estadual implantado no Brasil, sendo precedido apenas pelo Tribunal de Contas da União. Ao longo do tempo, atravessando três séculos, o Tribunal construiu uma história de avanço permanente no controle externo, na capacitação dos gestores públicos e no estímulo ao controle social.

A programação especial inicia já na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, que virá ao Tribunal de Contas para proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório.

Presidente do STF, Luiz Fux estará em THE, nesta sexta, em evento no TCE - Foto: Reprodução/STFPresidente do STF, Luiz Fux estará em THE, nesta sexta, em evento no TCE - Foto: Reprodução/STF

Na semana seguinte, de 08 a 11 de agosto, o Tribunal realizará o II Simpósio de Inteligência Institucional do TCE Piauí, com o tema “O Controle Externo Exponencial”, abordando temas como a construção de compliance público e privado, acordos setoriais de integridade, jornalismo investigativo, sustentabilidade, transparência e controle social, análise de dados e a ciência de dados para o controle externo e, ainda, o enfrentamento à corrupção na sua dimensão pública.

O Simpósio é voltado para auditores de Controle Externo, promotores de justiça, juízes federais, juízes de direito, delegados de Polícia Federal e estadual, membros e servidores do MPF-PI, advogados da União, procuradores do Estado do Piauí, auditores da CGU, auditores da CGE-PI, auditores do DENASUS e outros profissionais da área que se interessem pelo tema. Entre os palestrantes confirmados, o Presidente da Atricon, o Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e a Presidente do TCE-PI, Conselheira Lilian Martins.

A semana seguinte, de 15 a 19 de agosto, será a semana especial de aniversário (antecipada em virtude da participação do TCE-PI nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas, de 22 a 28 de agosto, em Natal-RN). Iniciando a semana, dia 15, teremos a veiculação do podcast “Café com a Presidência”: a segunda edição do programa, apresentado pela Conselheira Lilian Martins. O programa será disponibilizado no canal do TCE-PI no YouTube e abordará duas temáticas: o projeto Memória TCE Piauí e a qualidade de vida no trabalho.

Ainda no dia 15 de agosto, a Presidência do TCE entregará duas obras de melhoria na sede do Tribunal: a nova guarita de segurança e a casa do lixo, que passam a compor a estrutura física da Corte de Contas piauiense.

No dia 17, quarta-feira, o Tribunal lançará o projeto “Memória TCE Piauí”, que foi iniciado em 2021, a fim de resgatar toda a história da Corte, marcando o presente e iluminando o futuro. Uma comissão foi criada pela Presidência e coordenada pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, que, junto com os servidores que compõem a comissão, traçou um cronograma de trabalho para o resgate dessa história.

O lançamento contará com a entrega do novo Memorial do Tribunal, que foi reformado e reorganizado, sob a coordenação técnica da museóloga Marília Colnado. A programação do dia segue no auditório, com o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí – Narrativas sobre uma História Centenária (1899-2022)”, a exibição de um documentário e o lançamento de um hotsite especial: ambos, frutos do projeto Memória.

Na quinta-feira, dia 18, o Tribunal receberá o Professor Dr. José Maurício Conti, que ministrará a palestra “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, às 11h, no auditório. Na oportunidade, será lançado o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, de autoria do Professor Maurício Conti e do procurador do MPC-PI, Leandro Maciel.

Já na sexta-feira, dia 19, fechando a programação do aniversário de 123 anos da Corte, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE Piauí Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 09h30, no plenário do Tribunal. Neste ano, 16 pessoas serão homenageadas. Confira abaixo:

Antônio Rodrigues de Sousa Neto

Elivaldo Ribeiro Barbosa

Evangelita Fernandes Vieira

Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá

Gildásio Guedes Fernandes

João Mádison Nogueira

José Maurício Conti

Liana de Castro Melo Campelo

Liana do Rêgo Motta Veloso

Luciano dos Santos Nunes

Ministro Luiz Fux

Manoel Edilson Cardoso

Maria Alzenir Porto da Costa

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

Plínio Clerton Filho

Wildson de Almeida Oliveira Sousa