Procon autua 12 postos após aumento da gasolina para R$ 7,30 em Teresina

O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.

Postos | Raíssa Morais
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou e atuou 12 postos de combustíveis por aumento irregular nos preços da gasolina durante a deflagrada nesta sexta-feira (24) em Teresina.  A operação segue no período da tarde. A porcentagem da elevação no preço do litro varia de 12% a 20%. 

Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, na fiscalização, os donos dos postos não deram justificativas plausíveis para aumento do combustível. O litro da gasolina estava sendo vendido nos estabelecimentos por valores entre R$ 7,24 e R$ 7,30.

Procon fiscaliza aumento do preço da gasolina em Teresina - Foto: Raíssa Morais

“Aumentaram em até R$ 1 real de ontem para hoje. Todos os postos só informaram que estavam perdendo lucro e resolveram aumentar. Não sendo justificado corretamente, estão passíveis de multas de até R$ 10 milhões de reais”, falou.

Os postos autuados pelo Procon têm o prazo de 15 dias para apresentarem uma justificativa para o aumento repentino do preço da gasolina. Caso a defesa não seja formalizada, multas podem chegar a R$ 10 milhões de reais, dependendo da reincidência de casos de variações irregulares na bomba e poder econômico do posto de combustível. 

O mototaxista Leonardo Feitosa de Sousa estava abastecendo sua motocicleta quando foi surpreendido com a chegada do Procon no estabelecimento que ele costuma frequentar. "Eu não sabia que estava acontecendo de novo. A gente percebe a gasolina disparando e se sente enganado, né? Pessoas como eu, que gastam R$ 450 reais de gasolina por mês, se revoltam quando o preço do litro salta de um dia para o outro", expressou.

A presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Associação Piauiense de Advogados Civilistas, Yasmin Soares, destacou que o aumento injustificável do preço do combustível é uma prática comercial abusiva.

Para a advogada, alguns postos de gasolina da capital estão compactuando com a formação de cartel, um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado determinando preços e limitando a concorrência.

"O aumento no preço do combustível foi de encontro ao código do consumidor que deixa claro que não pode acontecer um aumento sem justificativas. O aumento em menos de 24 horas de 10% a 20% no preço da gasolina foi desproporcional, abusivo e sem motivos. Ainda não tivemos o aumento do barril, é uma suposição deles seguindo uma crise que ainda nem chegou no Brasil”, disse.

Na quinta-feira (24), a invasão da Ucrânia na Rússia derrubou bolsas internacionais e fez o preço do petróleo passar de US$ pela primeira vez desde 2014, com o barril do tipo Brent atingir US$ 105. A Petrobras, no entanto, ainda vai avaliar os impactos da alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional antes de tomar qualquer decisão sobre os preços.

Segundo Arimatea, a operação de fiscalização nos postos vai durar todo o período de carnaval. O Procon esclareceu ainda que é falsa a foto que circula nas redes sociais mostrando o preço da gasolina em Teresina no valor de 8,88.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES