Procon de Timon notifica postos por aumento abusivo do preço da gasolina

Dois postos de combustíveis localizados em Timon (MA) foram notificados pela Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) de Timon pelo aumento abusivo do preço da gasolina vendida nas bombas. A ação de fiscalização aconteceu na sexta-feira (11), após aumento de 18,7% no valor da gasolina vendido pelas distribuidoras.

Segundo o órgão, a operação teve como objetivo verificar se os preços praticados na cidade estão compatíveis ou se houve aumento abusivo. Durante a operação, os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final. Essa conduta é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, assim como a constatação de vantagem manifestamente excessiva.

Dois postos foram notificados por aumento injustificado do preço da gasolina | FOTO: Divulgação“O aumento dos preços é considerado abusivo se os postos ainda tiverem em estoque combustíveis adquiridos das distribuidoras antes do reajuste autorizado pela Petrobrás. Pela prática abusiva constatada, as empresas ficam sujeitas às penalidades previstas nos artigos 56 e 57”, explica Alexandre Luz, Coordenador Geral do Procon de Timon.