Procon pede na Justiça punição à BRA e Anac

Procon pede na Justiça punição à BRA e Anac

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

O Procon de Guarulhos (Grande S?o Paulo) entrou com uma a??o civil p?blica na Justi?a Federal neste s?bado contra a BRA e a Anac (Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil). O ?rg?o de defesa do consumidor acusa a empresa de m? gest?o e alega que a ag?ncia n?o tomou as provid?ncias necess?rias em rela??o ? crise da empresa.

A BRA pediu ? Anac, na ?ltima ter?a-feira, o cancelamento de todos os seus v?os e informou que 1.100 funcion?rios da companhia a?rea entraram em aviso pr?vio de 30 dias. Desde ent?o, os passageiros s?o realocados na TAM, Gol, Varig, WebJet e OceanAir, que se comprometeram a endossar as passagens.

Segundo o diretor do Procon (Funda??o de Prote??o e Defesa do Consumidor) em Guarulhos, Leonardo Freire, o pedido de liminar decis?o tempor?ria enquanto n?o ? analisado o m?rito da quest?o constante na a??o civil p?blica, solicita que os passageiros com bilhetes j? comprados tenham endosso total por parte das empresas a?reas.

"Ele [passageiro] deve ser indenizado assim como qualquer outro cliente da companhia a?rea, inclusive com assist?ncia com hospedagem e alimenta??o em casos de atrasos", afirmou Freire.

Outro pedido se refere ? cobertura aqueles passageiros que integram v?os charters e compraram pacotes tur?sticos. Al?m do embarque, segundo o diretor do Procon, a empresa deve ainda garantir o traslado, hospedagem, alimenta??o e todos os passeios, segundo o contrato que firmaram com a BRA.

O pedido de liminar estabelece ainda que os passageiros que se recusarem a voar em outra companhia tenham a devolu??o imediata do reembolso. "A empresa deu um prazo de 30 a 60 dias. Como ser? poss?vel o reembolso em 30 dias se n?o houver nenhum funcion?rio l? [na empresa]" afirmou Freire.

O Procon solicita ainda que seja feito o imediato arrolamento de bens da empresa, inclusive os valores de cr?ditos com as financeiras e administradoras de cart?es de cr?dito. A Anac, ainda segundo a a??o, dever? fornecer servidores que suprem as atividades que venham a deixar de ser realizadas pelos funcion?rios da BRA.

O m?rito da a??o pede a desconsidera??o jur?dica da empresa de modo a responsabilizar os s?cios. A multa solicitada ? de R$ 1.000 a cada passageiro em eventual descumprimento daquilo que for determinado pelo juiz.

Segundo Freire, a a??o solicita ainda que os s?cios da BRA respondam com seus patrim?nios pessoais. A reportagem n?o conseguiu localizar a Justi?a Federal, BRA e Anac para comentar o assunto.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES