Produção de Passaportes é suspensa por falta de pagamento

Os postos da PF já foram informados que a confecção está suspensa

Responsável pela impressão dos passaportes brasileiros, a Casa da Moeda suspendeu a produção do documento desde a última quarta-feira (7) por falta de pagamento. 

Os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes já foram informados que a confecção do documento está paralisada.

A previsão é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.

Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.

Produção de passaportes está suspensa
Produção de passaportes está suspensa


Taxa de emissão

Para emitir um passaporte, os cidadãos têm de pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento.

Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.

O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.

A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Ministério da Fazenda, pasta a qual o Tesouro está subordinado, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.


Fonte: g1