Quase metade da verba destinada a ONGs é desviada, avalia TCU

O governo federal destinou R$ 3 bilh?es a organiza?es n?o-governamentais (ONGs) e organiza?es da sociedade civil de interesse p?blico (Oscips) no ano passado, segundo dados do Minist?rio do Planejamento. O valor corresponde a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, t?cnicos do governo, do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) calculam que quase a metade - perto de R$ 1,5 bilh?o - tenha sido desviada da finalidade original dos conv?nios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro p?blico.

Como exemplos disso, o Jornal da Tarde e o Estado v?m publicando desde a semana passada uma s?rie de reportagens apontando irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado, em que ONGs desviam recursos repassados pelo Minist?rio da Educa??o. Turmas fantasmas, professores sem receber e alfabetizadores cadastrados ? revelia foram alguns dos problemas revelados. Umas dessas entidades, a Associa??o Amigos do Jardim Aracati, em S?o Paulo, at? apareceu em propaganda do Brasil Alfabetizado na TV, mas n?o iniciou aulas at? agora

Os R$ 3 bilh?es destinados ?s ONGs significam um valor astron?mico, se comparado aos R$ 11,7 bilh?es (5,04% do PIB) transferidos tamb?m em 2006 pela Uni?o aos 27 Estados e Distrito Federal e aos 5.561 munic?pios pelo Fundo de Participa??o dos Estados (FPE), Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), royalties pela explora??o do petr?leo e do g?s natural, compensa?es financeiras devidas pela utiliza??o de recursos h?dricos e minerais e os valores pagos pela Itaipu Binacional.

N?MEROS

Em 2002, o Pa?s tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse n?mero pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenham alcan?ado a casa das 300 mil, de acordo com informa?es do senador Her?clito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento que cria a CPI das ONGs, a ser instalada em agosto. Num depoimento prestado ao Congresso, em maio, o general Maynard Marques Santa Rosa, secret?rio de Pol?tica, Estrat?gia e Assuntos Internacionais do Minist?rio da Defesa, informou que s? na Amaz?nia atuam 100 mil ONGs, grande parte de origem estrangeira. Do total de 300 mil, somente 4,5 mil est?o legalmente registradas no Minist?rio da Justi?a. Toda essa enormidade de ONGs e Oscips ? fiscalizada por apenas 12 funcion?rios da Justi?a. N?o ? poss?vel um controle efetivo das atividades delas.

Com esse extraordin?rio crescimento, n?o ? ? toa que em todo esc?ndalo recente envolvendo repasse de verba da Uni?o e de outros ?rg?os p?blicos se encontre uma ONG ou Oscip. Houve desvio de R$ 50 milh?es no Banco de Bras?lia (BRB), descoberto pela Opera??o Aquarela, que resultou na ren?ncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) na semana que passou. Tem ONG por l?.

Nesse caso do BRB, s?o tr?s ONGs, todas ligadas a um dos principais suspeitos, Juarez Lopes Can?ado. Uma ? a Caminhar, que fornecia os cart?es corporativos para saques na boca do caixa por conta de pagamento de pesquisas fraudadas, feitas em casa mesmo. Havia, ainda, o Projeto Conviver e o Instituto ?xito.

REGRAS

A situa??o ? t?o grave que o Minist?rio do Planejamento resolveu criar duras regras para a assinatura dos conv?nios. "Desde o esc?ndalo dos sanguessugas vimos que n?o dava para continuar do jeito atual. Ent?o, fizemos v?rias reuni?es com o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), que tem um trabalho de fiscaliza??o muito bom a respeito dos conv?nios das ONGs, e com a Controladoria-Geral da Uni?o. O resultado foi a elabora??o de um decreto com regras que visam a inibir as irregularidades", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. (Descoberto em maio de 2006 pela Pol?cia Federal, o esc?ndalo dos sanguessugas revelou uma rede de empres?rios, prefeitos, governadores e parlamentares que se apropriavam de verbas da Uni?o a partir da venda de ambul?ncias superfaturadas.)

"? comum que a emenda do parlamentar ao Or?amento j? venha com a indica??o da ONG que vai prestar o servi?o. O Executivo transforma-se apenas um repassador de verbas. ? ne