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Regularização fundiária é urgente no Piauí

Chico Lucas afirma que este problema é antigo

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A regularização de terras foi o tema da entrevista concedida pelo presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, ao Programa "Fogo Cruzado", na Rádio Jornal Meio Norte. "O Piauí tem um problema fundiário que remonta a sua origem. A questão das terras sempre foi um problema muito sério, desde que os portugueses vieram para cá", disse, logo de início o presidente do Interpi.

Segundo ele, a questão fundiária precisa ser resolvida, porque os cerrados despontaram com a expansão do agronegócio, com a plantação da soja. O fato de o Piauí ser a última fronteira agrícola, as terras, que antes não tinham valor, hoje são valiosíssimas, o que atrai pessoas sérias e pessoas inescrupulosas.

Chico Lucas concedeu entrevista ao programa Fogo Cruzado (Foto: Raissa Morais)

"Eu acho que a missão que me foi dada é mais por uma questão técnica. Além de ser advogado, também sou procurador do Estado, de carreira, há dez anos. Nosso objetivo é dar uma celeridade aos processos, mas principalmente trazer segurança e paz social no campo, tanto para o grande quanto para o pequeno proprietários. Temos que respeitar todo mundo, Então, nós temos vários assentamentos pelo interior do Piauí, onde as pessoas não têm o título de posse, sua terra registrada", explicou.

Chico Lucas comentou que essa situação traz aflição, insegurança e a impossibilidade de acessar créditos fundiários, bem como programas do Governo. O advogado enfatizou ainda que a primeira coisa a ser resolvida é a questão da terra de titular. Quem tem direito irá receber seu documento com a segurança de que a terra é dele e que ninguém vai tomar aquela terra.

Quando à região dos cerrados, Chico Lucas diz que é preciso cadastrar as terras que têm dono, as quais ele chama de ação discriminatória. Ele falou que já está se preparando para entrar com essa ação. "Estamos cadastrando os processos e em um prazo de dois meses eu quero virtualizar todos os processos do Interpi, buscar todas as informações em cartório e digitalizar essas informações, para ato contínuo, começar a entregar os registros, tanto para aqueles que querem pagar, que a gente chama de regularização onerosa, que são os grandes proprietários; como doar, para aqueles pequenos produtores, aqueles que vão ser objeto de assentamentos, de reforma agrária, que são os não onerosos", explicou.

Chico Lucas disse também que existem pessoas sérias, e muitas delas, inclusive, vieram de fora para produzir no Piauí, e pessoas que se utilizaram de artifícios, que são os grileiros. "Nosso objetivo é anular esses registros e documentos fraudulentos, para dar terra para quem tem direito", reiterou.

Segundo ele, hoje existem muitos atores trabalhando para que esse objetivo dê certo, como o Tribunal de Justiça, através da Corregedorias, a Vara Agrária, de Bom Jesus, Ministério Público, através do grupo de combate à grilagem, o Interpi, agora, entrando nesse circuito, com mais tecnologia da informação, e o Incra.



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