Relatório aponta precário sistema de saúde mental no Brasil

Uma apuração feita pelo Ministério Público do Trabalho, Conselho Federal de Psicologia, Mecanismo Federal de Combate à Tortura e Conselho Nacional do Ministério Público em hospitais e clínicas psiquiátricas em todo o país revelou o abandono da saúde mental. O documento apontou locais sem estruturas adequadas, falta de condições sanitárias e pacientes que passam por castigo e até tortura.  O Brasil possui 131 hospitais psiquiátricos, destes 40 foram visitados em 17 estados nas cinco regiões, todos apresentaram algum tipo de violação dos direitos à saúde.

As visitas ocorreram em dezembro de 2018, onde foram entrevistados pacientes e funcionários de 15 hospitais públicos e 25 privados que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde - SUS. Cerca de 36% dos leitos corresponde à rede pública.  O relatório de 546 páginas teve como mote verificar a crescente onda de notícias e denúncias de violações aos direitos humanos desses locais de rede de saúde. Da Região Nordeste, 13 instituições foram visitadas em cinco Estados. No Piauí, o Hospital Areolino de Abreu, com 160 leitos, não aparece na lista de vistorias.

Da mostra, 35% das unidades não tinham sequer papel higiênico, outro agravante é que 45% das unidades faltavam itens básicos de higiene, 62% não recebem alimentação adequada.  Outro recorte mostrou que 30% dos hospitais não possuíam alvará de funcionamento ou a vistoria sanitária estava vencida. Três locais, somente, possuíam vistoria regular do Corpo de Bombeiros. 

Em entrevista por telefone ao JMN em Brasília, o  presidente o Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI), Eduardo Moita, disse que o relatório tem a intenção de fazer um monitoramento da saúde mental no Brasil. "A gente sabe que o número de casos nos Estados está muito aquém da realidade que deveria ter. As equipes estão sobrecarregadas no país inteiro. A iniciativa desse monitoramento é conseguir buscar a conscientização das autoridades e dos ministérios correspondentes à saúde no Brasil", disse em entrevista ao JMN. 

Ao discorrer sobre o assunto com o Hospital Areolino de Abreu, o presidente explica que foram inspecionadas as instituições com quadros mais urgentes, mas que o hospital será acompanhado pelo CRP-PI. 

O que chama a atenção é que a maior parte das instituições, 82,5%,  possuem pacientes com moradias duradouras, ou seja, passam longa permanência e quase a metade delas, 40%, privam o paciente de se comunicar com os familiares. O livro e o documentário "O Holocausto brasileiro" retrata os horrores que já ocorreram nos 'manicômios' brasileiros, coisa digna de campos de extermínio. As denúncias no estudo estão sendo investigadas, e as instituições responsáveis, punidas.