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Saiba quem é Kassio Nunes Marques, cotado para ocupar a vaga no STF

Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.

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O desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), se tornou nesta semana um dos nomes mais cotados para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.

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Kassio Nunes Marques

Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.

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Segundo informou o Blog do Camarotti, no final da tarde desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), telefonou para o ministro Gilmar Mendes, do STF, na presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog, Alcolumbre disse a Gilmar Mendes que Bolsonaro gostaria de conversar pessoalmente com o ministro. Logo depois, acompanhado de Kassio Nunes, Bolsonaro chegou à casa de Mendes. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF neste mês, também participou da conversa.

Se indicado para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal. O indicado também precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, deter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que serão abertas durante seu mandato -- o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará em julho de 2021.

Em maio deste ano, Bolsonaro disse que analisava três nomes para indicar ao STF e repetiu que um dos indicados seria evangélico.

Antes de Bolsonaro anunciar a escolha, os ministros André Mendonça, da Justiça, que é pastor, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da República, chegaram a ser cotados para substituir Celso de Mello.

Perfil

Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.

Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Campeão de produtividade

Desempenhando função de desembargador do TRF-1, Corte da qual foi vice-presidente até o início deste ano, Kassio Nunes Marques ficou marcado como um resolvedor de pendências históricas. Um ex-colega de tribunal conta que o magistrado “se distinguiu porque conseguiu dar encaminhamento e desfecho a acervos imensos”. “Ele chegou a levar até mil processos para julgamento em uma mesma sessão, marcando sua atuação como alguém que tinha reconhecida capacidade de gestão”.

No período de dois anos em que Marques ocupou a vice presidência do TRF-1, números do tribunal mostram que ele tomou 167.432 decisões em processos, uma média de 6,9 mil por mês – lembrando que o Judiciário goza de dois meses de férias por ano. Em várias ocasiões, o magistrado proferiu mais de 600 decisões em um dia por meio da gestão para unir ações sobre o mesmo tema.

Advogado, com histórico de atuação em casos complexos no setor de planos de saúde, Marques iniciou a vida de juiz em 2008, após 15 anos no “outro lado do balcão”, quando ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Em 2011, no primeiro governo de Dilma Rousseff, entrou no TRF-1 após a aposentadoria do juiz federal Carlos Fernando Mathias de Souza. Kassio Nunes Marques é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina (Itália) e concluiu o pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, com diploma em tramitação. 

Enquanto advogado, Marques ocupou vários cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e foi suplente do Conselho Federal da OAB. A articulação o ajudou a ser indicado como representante da advocacia na carreira de magistrado (o chamado quinto constitucional) e ainda rende frutos, pois seu nome, desde que veio a público, está despertando efusivos elogios nos meios jurídico e político.

Como juiz, Nunes se notabiliza também pelos votos curtos, de redação objetiva e didática. Ele evita fazer longas citações retiradas de peças de outros juristas.

Em 2015, foi cotado para assumir a vaga do ministro aposentado Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ficou em 4º lugar em uma eleição entre desembargadores, com 16 votos, e não integrou a lista tríplice enviada à então presidente Dilma Roussef.

A indicação de desembargadores no STJ é feita da seguinte forma: o tribunal anuncia a vaga e os magistrados têm um prazo para se candidatar. Na sequência, eles podem fazer visitas aos gabinetes dos ministros e apresentar seus currículos. Após essa fase, o pleno vota para formar a lista tríplice.

Kassio ingressou na magistratura através do quinto constitucional – dispositivo jurídico que estabelece que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e membros do Ministério Público.

Apesar de uma certa resistência do STJ a magistrados que ingressam na carreira dessa forma, a posição de Kassio Numes Marques na eleição do pleno mostra que ele conseguiu se articular com os ministros da Casa e vencer, pelo menos, parte dessa resistência.



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