Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral

Lei de cria??o do Fundo de Apoio ? Pesquisa e ? Explora??o Mineral no Piau? (Femipi) foi sancionada, na tarde dessa segunda-feira (14), pelo governador em exerc?cio, Wilson Martins. A solenidade, que ocorreu no Pal?cio de Karnak, marca o rein?cio, depois de 20 anos, dos estudos para mapeamento geol?gico e de recursos minerais no Estado.

A cria??o do fundo permite o investimento de R$ 150 mil por m?s em pesquisas para alavancar projetos que conseq?entemente atrair?o empresas para explorarem minerais no Piau?.

Segundo o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piau? (Idepi), Norbelino Lira de Carvalho, o Piau? possu?a um imposto chamado de Imposto ?nico sobre Minerais, que recebia uma verba significativa para investimentos no setor. Com a Constitui??o de 1988, o imposto acabou, virando ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os), que se distorceu e fez com que o Estado perdesse esse recurso. ?H? um grande interesse nesse mapeamento geol?gico, pelas recentes descobertas de n?quel em Capit?o Gerv?sio Oliveira, do ferro na Serra Vermelha, do gesso em Paulistana, da opala em Pedro II, que pode transformar o Piau? numa rep?blica mineral?, revela.

O diretor de Recursos Minerais do Idepi, Luiz Gonzaga Paes Landim, informou que o Piau? det?m 1.370 t?tulos minerais em vigor, sendo concess?o de lavra, autoriza??o e requerimento de pesquisa, licenciamento mineral e lavra garimpeira. Em 2007, foram 688 t?tulos requeridos, e nos oito primeiros dias de 2008, 22 requerimentos foram protocolados. ?Isso demonstra o interesse que das grandes empresas minerais, tanto nacionais como internacionais. A Vale do Rio Doce ? um exemplo, al?m da Votorantim, Galvani, Vtech e outras?, disse.

Wilson Martins destacou o interesse do governador Wellington Dias em apoiar a explora??o mineral no Estado, afirmando que ? preciso definir uma log?stica de pesquisa e de explora??o e que a meta do Governo do Estado ? tamb?m fazer um mapeamento de onde est?o as principais riquezas minerais do Piau?. ?Vamos tra?ar um perfil para o segmento desses minerais e estudar uma maneira de evitar a evas?o de min?rios do Piau? para outros Estados?, ressaltou.