Seca castiga e governo executa menos de 3% de programa contra desertificação

Apesar do alerta feito no in?cio do ano pelo Painel Intergovernamental de Mudan?a Clim?tica (IPCC, sigla em ingl?s) da Organiza??o das Na?es Unidas (ONU), de que o semi-?rido brasileiro corre o risco de se transformar em semi-deserto nos pr?ximos 60 anos, a regi?o ainda carece de recursos governamentais. Os estados que sofrem com a seca abrigam mais de 30 milh?es de pessoas. No entanto, o Programa de Combate ? Desertifica??o (PAN), principal instrumento do governo federal ligado diretamente ao problema, sofre com a falta de recursos. Nos ?ltimos tr?s anos (2004, 2005, 2006), o Minist?rio do Meio Ambiente (MMA) aplicou no programa apenas R$ 3,5 milh?es dos R$ 10,4 milh?es autorizados em or?amento. Este ano a situa??o ainda ? pior. Faltando tr?s meses para acabar 2007, somente R$ 278,9 mil foram efetivamente aplicados, dos R$ 11,3 milh?es previstos, ou seja, menos de 3% do total.

Para evitar que a regi?o se torne um semi-deserto, seriam necess?rios R$ 1 bilh?o por ano em investimentos, at? 2020. Quem afirma isso ? o pr?prio coordenador do PAN, Jos? Roberto Lima. Detalhe que a quantia equivale quase que ao total gasto pelo MMA com todos os programas, projetos e a?es da Pasta no passado (R$ 1,3 bilh?o). Lima afirma que o programa ? um meio de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais a?es para o combate e a preven??o do fen?meno da desertifica??o nas regi?es brasileiras com clima semi-?rido e sub?mido seco.

Apesar do alerta e da demanda por mais recursos, o PAN, nos ?ltimos tr?s anos (2004, 2005, 2006), gastou apenas R$ 3,5 milh?es dos R$ 10,4 milh?es autorizados em or?amento Clique e Veja Tabela. A quantia ? insignificante diante do tamanho do problema. Mesmo assim, Lima afirma que o cronograma de atividades est? sendo realizado, inclusive em parcerias com os minist?rios da Integra??o Nacional e da Agricultura. A rubrica recebe recursos para investir em projetos de combate ? desertifica??o e capacita??o de agentes locais, que auxiliam no processo.

A verba autorizada para 2007 ? de R$ 11,3 milh?es. Por?m, apesar das reivindica?es do coordenador do programa por mais recursos, faltando apenas tr?s meses para acabar o ano, foram gastos somente R$ 278,9 mil, ou seja, menos de 3% do total previsto para o ano Clique e Veja Tabela. Segundo o coordenador do programa, a libera??o em ritmo de conta-gotas ? resultado dos limites or?ament?rios impostos pelo Executivo. ?O contingenciamento prejudica o programa. Em 2006, 50% da verba destinada ao PAN foi contingenciada?, diz.

No Projeto de Lei Or?ament?ria Anual (PLOA) para 2008, que tramita no Congresso e que ainda pode sofrer altera?es, est?o previstos R$ 3 milh?es para o programa Clique e Veja Tabela. A quantia ? superior ao dobro da verba proposta no PLOA de 2007 (R$ 1,3 milh?o, que depois recebeu emendas e cr?ditos adicionais e teve dota??o autorizada de R$ 11,3 milh?es). Do recurso previsto para o ano que vem, R$ 2,5 milh?es ser?o destinados a apoio de implementa??o do Plano Nacional de Combate a Desertifica??o nas ?reas Suscet?veis ? Desertifica??o. Resta torcer para que o governo afrouxe o cerco das restri?es de gastos, pois de nada adianta ter dinheiro em or?amento e n?o poder aplic?-lo no combate ? seca. O bloqueio acontece no intuito de garantir o super?vit prim?rio no fim do ano.

O semi-?rido brasileiro suscet?vel ? desertifica??o inclui 1482 munic?pios, que concentram 31,6 milh?es de pessoas (19% da popula??o do pa?s) de Alagoas, Bahia, Cear?, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Para?ba, Pernambuco, Piau?, Rio Grande do Norte e Sergipe. A regi?o pode transformar-se em um local semi-des