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Secult inicia pagamento do auxílio aos artistas nesta semana no Piauí

A Lei Aldir Blanc destinou total de R$ 58 milhões ao Piauí.

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Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) destinou, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com webconferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc destinou total de R$ 58 milhões ao Piauí, sendo R$ 32 milhões destinados ao Estado e R$ 26 milhões para execução dos municípios piauienses.

Com a sanção e regulamentação da Lei Aldir Blanc e a disponibilização dos recursos no mês de setembro, a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) vem desempenhando ações de mobilização e de articulação para atender de forma rápida e eficaz todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Em julho, foi criado o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac), com objetivo cadastrar todos os profissionais da cultura do estado.

Secult iniciará pagamento para artistas de auxílio emergencial (Ccom)

“Quem se cadastrou no Sicac e teve a inscrição deferida, recebe uma carteira que o identifica como trabalhador da área cultural. O banco de dados do sistema também serve para que os cadastrados que estão aptos recebam o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Vale ressaltar que as checagens necessárias para validação e confirmação que os solicitantes atendem ao perfil exigido pela Lei Aldir Blanc são de responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Datraprev)”, explica o secretário de estado da Cultura, Carlos Anchieta.

Nesta semana, a Secult irá pagar seu primeiro lote de renda emergencial no valor de R$ 1.800, divididos em três parcelas de R$ 600, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Os recursos liberados ao estado, no valor de R$ 32 milhões, serão usados prioritariamente para pagamento do auxílio emergencial. Os 20% desse valor, para fomento à Cultura, por meio de editais e chamadas públicas, que também serão lançados neste mês de outubro. A lista com os nomes dos que estão aptos a receber o pagamento do primeiro lote do auxílio deve ser consultada no site da Secult, em: http://www.cultura.pi.gov.br/lei-aldir-blanc/.

Quem ainda não se cadastrou no Sicac, pode acessar a plataforma por meio do endereço: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/ e fazer seu cadastro. A Secult está disponível para ajudar quem tiver dificuldade com os cadastros por meio dos telefones: (86) 3221-7796 / (86) 99564-0382.


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