Sefaz e ANP realizam blitz em posto de combustível

A equipe de fiscaliza??o da Secretaria da Fazenda do Estado do Piau? (Sefaz), em parceria com a Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP), realizou, na manh? desta sexta-feira (31), mais uma opera??o de fiscaliza??o nos postos de combust?veis, em Teresina. Desde o in?cio da semana j? foram fiscalizados quatro postos na capital.

A opera??o realizada hoje teve a finalidade de verificar, em um posto na zona sul de Teresina, a compatibilidade da documenta??o fiscal do produto comercializado. Al?m disso, foram coletadas amostras dos combust?veis para a posterior an?lise e monitoramento da qualidade do produto.

O especialista em petr?leo da ANP, Luis Teixeira, explica que essa parceria com a Secretaria da Fazenda ? de fundamental import?ncia para detectar os postos que est?o irregulares em rela??o ? documenta??o. ?Al?m disso, esse acompanhamento e treinamento com os servidores da Sefaz s? refor?a a agilidade nos processos de fiscaliza??o? afirma o especialista.

Dados da Ag?ncia Nacional de Petr?leo confirmam que houve, no Piau?, uma sens?vel queda em rela??o aos casos de combust?veis em desconformidade com os padr?es t?cnicos e de qualidade. Do ano de 2003 at? o ?ltimo trimestre de 2007, o ?ndice de adultera??o dos combust?veis caiu de 13,1% para 0,6%.

A auditora fiscal da Fazenda Estadual, Amanda Fonseca, esclarece que o objetivo da Secretaria da Fazenda n?o ? somente cobrar impostos, mas tamb?m verificar e mostrar ao consumidor a qualidade do combust?vel que ? consumido no Estado.

O consumidor que se sentir lesado em rela??o ao combust?vel que consome tem o direito de pedir a verifica??o da quantidade e da qualidade do combust?vel dentro do pr?prio posto. Al?m disso, a Secretaria de Fazenda e a Ag?ncia Nacional de Petr?leo prestam informa?es e recebem den?ncias atrav?s dos telefones 08002805522 e 08009700267.