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Sefaz trabalha com novo sistema de Aviso de Débito

Sefaz trabalha com novo sistema de Aviso de Débito

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Uma nova sistem?tica de Aviso de D?bito est? sendo utilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de reduzir os erros relativos ? cobran?a do cr?dito tribut?rio declarado pelo contribuinte. O aviso de d?bito se constitui em um instrumento com o qual se processa o sistema de cobran?a do Conta Corrente de cr?ditos declarados.

Segundo o diretor da Unidade de Tecnologia e Seguran?a da Informa??o (Unitec), Ant?nio Luiz Soares, desde o m?s de junho passado, a sistem?tica de aviso de d?bito foi reestruturada, a fim de permitir a cobran?a dos d?bitos declarados em GIM (Guia de Informa??o Mensal) e DSMEE (Declara??o Simplificada de Microempresa).

?Anteriormente, o conta corrente n?o era uma funcionalidade din?mica e n?o permitia que a ger?ncia de Controle de Arrecada??o, juntamente com as ger?ncias regionais, efetuasse a corre??o dos erros porventura existentes?, explicou Ant?nio Luiz.

O diretor explica ainda que na reformula??o foram criadas funcionalidades que permitem ? Ger?ncia de Informa?es Econ?mico-Fiscais excluir declara?es enviadas e n?o obrigat?rias, al?m de retirar da lista de omissos de declara??o empresas que n?o devem constar desta lista.

Como inova?es, Ant?nio Luiz cita tamb?m a inclus?o de cr?ticas na recep??o, como a n?o recep??o de GIM/DSMEE retificadora com valores a recolher inferiores ? original e a n?o recep??o de declara??o Sem Movimento para um per?odo no qual a declara??o original continha movimenta??o. ?Com isso, a Ger?ncia de Auditoria pode, ap?s verifica??o dos valores a serem retificados pelo contribuinte, autorizar ou n?o que ele envie essa declara??o?, disse o diretor.

Al?m disso, foi feita uma s?rie de estudos em cima das regras de baixa do d?bito, a fim de permitir que esta ocorresse sem muita influ?ncia de erros de c?digos de receita. ?Essa reorganiza??o obrigou a Unitec a refazer v?rias altera?es em permiss?es de uso e de exclus?es de cr?ditos tribut?rios, tentando reduzir ao m?ximo a inger?ncia humana?, explica Ant?nio Luiz.

Ant?nio Luiz considera o desenvolvimento da nova sistem?tica um grande avan?o, principalmente porque hoje, se for lavrado aviso de d?bito numerado, o qual gera um processo de cobran?a, o Conta Corrente ? imediatamente sensibilizado e n?o permite que esse mesmo per?odo seja cobrado novamente por esse meio, o que facilita a ger?ncia e o controle do cr?dito tribut?rio.

Outra utilidade na nova sistem?tica de Aviso de D?bito apontada pelo diretor diz respeito, por exemplo, ? funcionalidade no DAR WEB, que permite a emiss?o do documento de arrecada??o via internet, recuperando as informa?es gravadas tanto do sistema de aviso de d?bito quanto do sistema de parcelamento.

?Outra mudan?a positiva ? o aumento da velocidade de consulta de dados com a possibilidade de corre??o de poss?veis erros na cobran?a, o que indica uma sens?vel melhora do Conta Corrente do contribuinte, reduzindo a probabilidade de erros no futuro?, coloca Ant?nio Luiz.


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