Projetos que encurtam a carga horária do trabalhador. Apesar de o novo modelo de trabalho ter se tornado mais comum após a pandemia, as propostas foram apresentadas muito antes no Congresso Nacional, mas não tiveram avanço.

Atualmente, existem pelo menos dois projetos em tramitação que propõem a redução da jornada de trabalho. Mas eles não registraram avanço.

O primeiro é de 25 anos atrás, protocolado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. A proposta era instituir um limite de 6 horas diárias ou trinta horas semanais de trabalho com a garantia de que o salário não seria diminuído. 

Primeira proposta de projeto de redução de trabalho é de 25 anos atrás-  reproduçãoPrimeira proposta de projeto de redução de trabalho é de 25 anos atrás-  reprodução

Jornada semanal

Atualmente, a jornada de trabalho brasileira é de oito horas diárias, ou no máximo 44 horas semanais, em vigor desde a Constituição de 1988, que acabou com a jornada semanal de 48 horas.

Ao longo do tempo, trinta outros projetos foram apensados no mesmo sentido. Inclusive o atual senador Paim apresentou uma proposta com as mesmas características no Senado, que também acabou não avançando na tramitação.

Prazo de 10 anos para adaptação

Uma proposta que propõe redução de jornada, mas não foi juntada ao primeiro projeto foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa limite de trabalho de oito horas diárias e 36 por semana.

Propostas não avançam no Congresso - reprodução EXTRAPropostas não avançam no Congresso - reprodução EXTRA

Dois projetos

Diferente do projeto do Paim, que previa a validade da lei assim que ela fosse publicada no Diário Oficial, o de Lopes dá um prazo grande para adequação: 10 anos.

Nenhum dos dois projetos avançou muito em sua tramitação na Câmara dos Deputados. O primeiro está parado na Comissão de Seguridade Social e Família desde 2019 e o segundo aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça também há três anos. Não chegaram perto de serem analisados no plenário, última instância para aprovação de projetos na casa.