Semar quer legalizar 24 mil poços jorrantes no Piauí

A Ger?ncia de Projetos da Diretoria de Recursos H?dricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) d? continuidade ? pol?tica de conten??o do desperd?cio em po?os jorrantes localizados no Vale do Gurgu?ia, ao mesmo tempo em que instituiu uma pol?tica de fiscaliza??o que deve disciplinar a outorga para os j? existentes.

O engenheiro Pedro Marwell Filho, da Ger?ncia de Projetos, estima que pelo menos 24 mil po?os est?o funcionando em todo o Estado do Piau? sem a devida licen?a de outorga para utiliza??o dessa ?gua. Al?m de disciplinar a vaz?o de po?os na ?rea do Gurgu?ia, a Ger?ncia est? trabalhando para intensificar a fiscaliza??o n?o s? na libera??o de licen?a para abertura de novos po?os como na outorga dos j? perfurados liberando a autoriza??o para uso da ?gua.

Para disciplinar a vaz?o dos po?os do Vale Gurgu?ia, inclusive o Violeto 1 e o Violeto 2, a Secretaria utilizou recursos da ordem de R$ 120 mil. Os po?os t?m agora um controle para sua vaz?o em determinados hor?rios e em finais de semana e feriados. Nesses hor?rios e dias espec?ficos, os po?os t?m sua vaz?o liberada para efeito contemplativo, aproveitando as visitas de pessoas de outros pontos do Estado que querem conhecer o fen?meno.

A Semar assinou um conv?nio com o Minist?rio da Integra??o no valor de 528 mil reais para a mesma opera??o de controle de vaz?o de 30 po?os dos quais 29 j? se encontram com o trabalho plenamente conclu?do. H? projetos para a mesma provid?ncia em mais 50 po?os, dos quais a Ger?ncia pretende encaminhar um total de 40 para execu??o.

A Secretaria intensifica a exig?ncia, atrav?s de fiscaliza??o, de solicita??o pr?via para efeito de licen?a ambiental dos interessados em perfura??o de novos po?os e outra para efeito de uso da ?gua do po?o depois de sua conclus?o.

Pedro Marwell explica que mesmo com a legisla??o vigente s? a partir de 2004, n?o significa que os propriet?rios de po?os perfurados antes dessa data estejam isentos da solicita??o de licen?a ambiental e de uso da ?gua. O gerente de Projetos da Diretoria de Recursos H?dricos da Semar deixa claro que ?todos os po?os devem ser regularizados?.