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Semar quer legalizar 24 mil poços jorrantes no Piauí

Semar quer legalizar 24 mil poços jorrantes no Piauí

Semar quer legalizar 24 mil poços jorrantes no Piauí
Semar quer legalizar 24 mil poços jorrantes no Piauí | Divulgação
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A Ger?ncia de Projetos da Diretoria de Recursos H?dricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) d? continuidade ? pol?tica de conten??o do desperd?cio em po?os jorrantes localizados no Vale do Gurgu?ia, ao mesmo tempo em que instituiu uma pol?tica de fiscaliza??o que deve disciplinar a outorga para os j? existentes.

O engenheiro Pedro Marwell Filho, da Ger?ncia de Projetos, estima que pelo menos 24 mil po?os est?o funcionando em todo o Estado do Piau? sem a devida licen?a de outorga para utiliza??o dessa ?gua. Al?m de disciplinar a vaz?o de po?os na ?rea do Gurgu?ia, a Ger?ncia est? trabalhando para intensificar a fiscaliza??o n?o s? na libera??o de licen?a para abertura de novos po?os como na outorga dos j? perfurados liberando a autoriza??o para uso da ?gua.

Para disciplinar a vaz?o dos po?os do Vale Gurgu?ia, inclusive o Violeto 1 e o Violeto 2, a Secretaria utilizou recursos da ordem de R$ 120 mil. Os po?os t?m agora um controle para sua vaz?o em determinados hor?rios e em finais de semana e feriados. Nesses hor?rios e dias espec?ficos, os po?os t?m sua vaz?o liberada para efeito contemplativo, aproveitando as visitas de pessoas de outros pontos do Estado que querem conhecer o fen?meno.

A Semar assinou um conv?nio com o Minist?rio da Integra??o no valor de 528 mil reais para a mesma opera??o de controle de vaz?o de 30 po?os dos quais 29 j? se encontram com o trabalho plenamente conclu?do. H? projetos para a mesma provid?ncia em mais 50 po?os, dos quais a Ger?ncia pretende encaminhar um total de 40 para execu??o.

A Secretaria intensifica a exig?ncia, atrav?s de fiscaliza??o, de solicita??o pr?via para efeito de licen?a ambiental dos interessados em perfura??o de novos po?os e outra para efeito de uso da ?gua do po?o depois de sua conclus?o.

Pedro Marwell explica que mesmo com a legisla??o vigente s? a partir de 2004, n?o significa que os propriet?rios de po?os perfurados antes dessa data estejam isentos da solicita??o de licen?a ambiental e de uso da ?gua. O gerente de Projetos da Diretoria de Recursos H?dricos da Semar deixa claro que ?todos os po?os devem ser regularizados?.


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