Fórum aborda modelos de cidades e licenciamento ambiental

Logística Sustentável e Controle da Administração Pública, Modelo de cidade como fator de equilíbrio urbano-ambiental-social e Licenciamento Ambiental foram os temas abordados no segundo dia do 2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental, realizado nos dias (12 e 13) pela Editora Fórum, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

No primeiro painel da manhã desta sexta-feira, sobre Logística Sustentável e Controle da Administração Pública, a conselheira Lílian Martins defendeu maior sensibilização em torno das questões sócio-ambientais e dos impactos do crescimento das cidades. Para ela, todos sabem da importância da preservação ambiental, mas nem todo mundo está suficientemente sensibilizado para a necessidade de adotar os cuidados para garantir o crescimento sustentável.

Lílian Martins também falou sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) dos Tribunais de Contas. Elaborado por uma equipe do TCE-PI, sob a coordenação da conselheira, o PLS define as bases para a adoção e aprimoramento de práticas sustentáveis nos Tribunais de Contas de todo o país.

Também participaram do painel o engenheiro e professor Cleto Baratta, que falou sobre saneamento básico e esgotamento sanitário; o engenheiro ambiental Luís Nascimento, da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), sobre gestão integrada de resíduos sólidos; e o auditor ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Semar), Daniel Guimarães, sobre perícia técnica e ambiental e auditoria ambiental como instrumento de controle da aplicação de recursos públicos.

O segundo painel teve conferências da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Campos Libório, abordando o tema “Modelo de cidade como fator de equilíbrio urbano-ambiental-social”; e do advogado e professor Talden Queiroz Farias, diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental, que falou sobre “Licenciamento Ambiental e Tribunal de Contas”.

O evento foi encerrado com as falas do editor e presidente da Editora Fórum, Luis Cláudio Rodrigues Ferreira, e do presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, que agradeceram aos presentes e palestrantes, e destacaram a importância das conferências e debates como contribuição à sensibilização de cada um para a importância do respeito à leis ambientais e a adoção de práticas sustentáveis