Senacon vai monitorar a redução nos preços de combustíveis no país

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um comunicado na noite de terça-feira (16) direcionado aos Procons estaduais e municipais de todo o país, solicitando sua colaboração no monitoramento dos preços praticados nos postos de combustíveis. O objetivo é verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras está sendo repassada aos consumidores. O ofício solicita aos Procons que realizem esse monitoramento em diferentes regiões do país.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou em uma declaração divulgada pela Senacon a importância do monitoramento para garantir que a redução dos preços seja efetivamente repassada aos consumidores. 

“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.

Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”. 

No ofício emitido, a Senacon orienta os Procons a conduzirem uma pesquisa minuciosa sobre os preços dos combustíveis em postos localizados em diferentes regiões. O objetivo é identificar não apenas aumentos abusivos, mas também possíveis "práticas irregulares que causem prejuízos aos consumidores". 

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma nova estratégia comercial para a definição dos preços de diesel e gasolina, encerrando a dependência dos valores em relação ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, terça-feira (16), a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que cairá de R$ 3,46 para R$ 3,02. O preço médio da gasolina também sofrerá uma redução de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor que também será pago pelas distribuidoras.

(Com informações da Agência Brasil)