Sesapi vai pagar mais de R$ 7 milhões para municípios pelo cofinanciamento

Os 224 municípios piauienses já podem consultar os valores que o Governo do Estado repassará neste ano para os municípios através do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nos municípios. São R$ 7,3  milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.

Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.

“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. 

De acordo com o secretário, o cofinanciamento atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos um parcelamento de todos os débitos existentes com os municípios e no final de janeiro pagamos toda a dívida, das parcelas que estavam em atraso. É importante ressaltar que estes recursos são essenciais para qualificar os serviços de saúde prestados pelos municípios”, destaca o secretário o gestor. 

O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos aos municípios,  a  título  de  auxílio  ao  custeio  das  ações  e  serviços  de  saúde,  como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.

“A  Sesapi   fará  o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde  conforme  resolução  da CIB,  observando  sempre  as metas  de  redução  da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde” , disse o secretário. 

Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, independentemente disso, cada um dos 224 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.