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STF deve liberar pesquisa com células-tronco nesta quinta

Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro

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Com o placar praticamente definido a favor das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta-feira a decis?o final sobre a constitucionalidade do artigo 5? da Lei de Biosseguran?a. O julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro. Apesar desse empate t?cnico, os ministros j? consideram a disputa definida: o Supremo deve liberar as pesquisas do jeito que prev? a Lei de Biosseguran?a.

De um lado, pela libera??o das pesquisas como definido na Lei de Biosseguran?a, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, C?rmen L?cia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Do outro, pela libera??o das pesquisas, desde que cumprida uma s?rie de restri?es, est?o Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Eros Grau.

A posi??o da ministra C?rmen L?cia era a ?nica d?vida entre os ministros. Ao votar pela libera??o dos estudos, acabou o suspense. Al?m disso, dois ministros que s? falar?o ao final do julgamento j? adiantaram suas posi?es: Celso de Mello e Marco Aur?lio votar?o pela libera??o das pesquisas.

Com isso, a maioria dos ministros j? ter? declarado voto em favor da libera??o das pesquisas. O placar final, portanto, dever? mesmo ficar em 6 a 5, com um poss?vel voto do ministro Gilmar Mendes na linha defendida por Direito.

Esse resultado acabar? com um embate que come?ou antes mesmo de a lei ser aprovada pelo Congresso, em 2005, e que colocou, de um lado, cientistas e pacientes que defendiam a permiss?o dos estudos, e de outro, grupos religiosos, que condenavam a destrui??o do embri?o.


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