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STF deverá analisar novo pedido de habeas corpus de Lula

O magistrado entendeu que não cabe recurso no STJ

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O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, decidiu encaminhar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o pedido de habeas corpus negado por 5 votos a 0 pela Quinta Turma, no começo de março.

O magistrado entendeu que não cabe recurso no STJ. Com isso, é possível que um novo pedido de liberdade do petista, que está preso em Curitiba desde o último dia 7, volte a ser discutido pelo Supremo.

O habeas corpus de Lula analisado pelo STF no dia 4 de abril havia sido um recurso contra a negativa do próprio ministro Humberto Martins. Posteriormente, a ação foi enviada para a turma, que também negou por unanimidade.

Agora, então, os advogados de Lula decidiram recorrer da decisão colegiada. Não há, no entanto, previsão de quando o habeas corpus deverá ser analisado no STF.



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