STF se despede hoje do ministro Ricardo Lewandowski após 17 anos

Nesta terça-feira, 11 de abril, marca a despedida do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que completará 75 anos em 11 de maio, decidiu antecipar em um mês sua aposentadoria por motivos acadêmicos. Ele deixa a corte após 17 anos de atuação.

A aposentadoria foi assinada em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (6). O substituto de Lewandowski no STF ainda será escolhido pelo presidente. Nomes cotados no meio político são do jurista Manoel Carlos de Almeida, o favorito de Lewandowski, e de Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Ricardo Lewandowski se despede do STF (Foto: Marcelo Camargo)

Indicado ao STF em 2006, no primeiro mandato do presidente Lula, Lewandowski é um dos poucos ministros que já tinha carreira na magistratura antes de chegar à suprema corte. Antes de ingressar no STF, ele foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Durante sua passagem pelo STF, Lewandowski presidiu o tribunal de 2014 a 2016. No último ano, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse o ministro em 30 de março, ao anunciar a saída.

Lewandowski informou que não conversou com o presidente da República sobre nomes para sucedê-lo no tribunal. "Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano".