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STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

Investigação apura supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19. Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.


Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade".

Viaturas da PF no Palácio Laranjeiras - Foto: TV GloboViaturas da PF no Palácio Laranjeiras - Foto: TV Globo"Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", diz a nota.Não há ordem de prisão contra o governador. O STJ também expediu mandados de prisão contra:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;

Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;

contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);

desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Por que Witzel foi afastado

Wilson Witzel - Foto: DivulgaçãoWilson Witzel - Foto: Divulgação

A ordem de afastamento e os mandados de prisão é decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo -- ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil - cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

Pastor Everaldo preso

Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.

Em nota, a defesa dele declarou que "o pastor sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça".


Pastor Everaldo foi preso pela PF - Foto: Estadão ConteúdoPastor Everaldo foi preso pela PF - Foto: Estadão Conteúdo

A operação desta sexta

Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras -- residência oficial do governo do RJ -- para notificar Witzel do afastamento e para fazer buscas contra Helena. O Palácio Guanabara, sede do governo, também foi alvo das buscas.

Paralelamente, equipes chegavam à residência de Everaldo, uma cobertura no Recreio, e em uma casa no Jardim Botânico onde mora o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

A Operação Placebo

Em maio, Witzel e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ.

A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.

Operação Favorito, 14 de maio

O desdobramento da Lava Jato prendeu, entre outras pessoas,o ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto.

Peixoto e Melo, que já foram sócios, acabaram presos porque surgiram indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.

O alvo seriam as unidades montadas pelo estado — com dinheiro público — no Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.

Somente as duas primeiras foram abertas parcialmente, após sucessivos atrasos.

PF cumpriu mandados na cobertura do Pastor Everaldo no Rio - Foto: TV GloboPF cumpriu mandados na cobertura do Pastor Everaldo no Rio - Foto: TV Globo

O que dizem os citados

Em nota, o governador Wilson Witzel afirma que recebeu com surpresa a decisão de afastamento do cargo, que considera que foi "tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". Os advogados dele aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

A assessoria do Pastor Everaldo informou que ele sempre esteve à disposição das autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

O PSC informou que o ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional da legenda, assume provisoriamente a presidência, com a prisão de Pastor Everaldo. O calendário eleitoral do partido segue sem alteração.

Íntegra da nota de Wilson Witzel

A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

Íntegra da nota de Pastor Everaldo

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

Íntegra da nota do PSC

O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.

O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.

O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.

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