A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Pablo Henrique Campo, acusado de feminicídio contra a enfermeira Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio contra a ex-namorada Anuxa Alencar. O julgamento foi realizado na terça-feira (08/06).
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pois, de acordo com os advogados, não se pode presumir a periculosidade quando a presunção de inocência ainda é parâmetro norteador da aplicação da lei e ressalta o risco à saúde em razão da situação atual de pandemia da Covid-19, por estar inserido no grupo de risco da doença, por ser portador de diabetes.
No julgamento, o subprocurador-geral da República, Mário Ferreira Leite, se manifestou contrário ao recurso em habeas corpus e aponta que a sua análise está prejudicada, “uma vez que a inicial não veio acompanhada de todos os documentos necessários para a comprovação do alegado constrangimento ilegal”.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) declarou que não é possível a concessão de liberdade provisória em razão da pandemia da Covid-19, “tendo em vista que se trata de crime extremamente violento, além de os documentos acostados não evidenciarem saúde debilitada, ou desatendimento das condições mínimas de salubridade, de higiene, de segurança, de atendimento médico, e de lotação do local”.
Além do relator do recurso, ministro Joel Ilan Parcionik, participaram do julgamento no STJ os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O empresário, dono da empresa Dicarro Peças, Pablo Henrique Campos Santos foi preso no dia 29 de setembro, após atropelar sua então namorada Anuxa Kelly Leite de Alencar, 34 anos, e matar a amiga Vanessa Maria Miranda Chaves, 27 anos, na avenida Homero Castelo Branco, na zona Leste de Teresina.
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De acordo com informações do auditor fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Gilberto Oliveira, amigo da família, os três estavam em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco, no bairro Horto Florestal, na zona Leste de Teresina, durante o casamento de um policial. Na saída houve uma discussão e Pablo jogou o seu veículo, um Jeep Renegade contra as duas mulheres.
A enfermeira Vanessa Maria veio a óbito dentro da ambulância por traumatismo craniano. Anuxa Kelly ficou gravemente ferida.
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