Substituto do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado em dezembro

Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento

Ministro | Reprodução
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Depois de idas e vindas em relação ao novo programa social do governo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, que o Bolsa Família será reformulado. Mas sem previsão de recursos novos, mantendo os R$ 34,8 bilhões previstos para 2021. O ministro afirmou que as mudanças deverão ser anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro no início de dezembro.

Sem consenso sobre a fonte de recursos para incluir os trabalhadores invisíveis até à pandemia do novo coronavírus, o que exigira corte em outros programas sociais, a estratégia é executar um plano mais tímido, mudando apenas a sistemática do Bolsa Família.

Governador em exercício do Rio, Claudio Castro, e o ministro  da Cidadania do Brasil, Onyx Lorenzoni - Foto: O Globo

Serão incluídas questões de mérito, com premiação em dinheiro para famílias de alunos com bom desempenho escolar, e portas de entrada, como voucher para gestantes da baixa renda, e de saída, uma espécie de intermediação entre beneficiários e empresas que buscam trabalhadores.

O projeto prevê a migração do Bolsa Família para uma plataforma digital, com a inclusão de todos os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e todos os auxílios pagos pelo governo federal a essas pessoas. A intermediação de mão-de-obra será feita via uso de inteligência artificial.

A ideia é aproveitar a experiência da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial por aplicativo de celular.

— É um programa inovador que passa muito por essa experiência do auxílio emergencial.  Vamos fazer o encontro entre quem precisa do emprego e quem tem o emprego para oferecer — disse o ministro Onyx em evento no Palácio Guanabara.

Ele afirmou que o programa já está pronto, faltando apenas o aval do presidente Jair Bolsonaro.

— O presidente sempre quis porta de entrada, porta de saída, incluir mérito no programa. Desde novembro do ano passado estamos trabalhando nisso. O programa está pronto, já foi apresentado para o presidente, só falta ele dar o ok — disse ministro.

Ele afirmou que a falta de recursos não é problema:

— Nada a ver com grana, podemos fazer o programa que já está previsto no ano que vem, que são R$ 34 bilhões. Dá para fazer um Bolsa Família inteirinho mesmo.

Conforme o Globo antecipou na semana passada, o governo desistiu de criar o Renda Brasil, com inclusão da população mais vulnerável e ampliação do valor pago pelo Bolsa Família, em média de R$ 192.

A ideia é incluir algumas famílias consideradas mais vulneráveis do programa. Por isso, o orçamento subiu cerca de 18% para R$ 34,8 bilhões em 2021.

O programa atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. A estimativa é que pelo menos um milhão de famílias que recebem o auxílio emergencial possa ser incluída no Bolsa Família.

As idas e vindas do projeto

Ampliação do Bolsa Família

Em julho, o Renda Brasil ganha força dentro da equipe econômica. Objetivo era criar programa para aumentar número de beneficiários e valores do Bolsa Família, mas acabando com outros programas, como abono salarial e seguro-defeso.

Lançamento adiado

Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chega a anunciar que programa seria lançado em evento no Palácio do Planalto. Mas divergências sobre financiamento e formato do projeto adiam a cerimônia.

Abono vetado

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro veta a ideia de acabar com o abono salarial para financiar o programa Renda Brasil, alegando que a medida seria tirar “dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”.

Primeiro ponto final

No mesmo mês, a equipe econômica admite que estuda suspender por dois anos reajustes de aposentadorias para liberar recursos do Orçamento para o programa . Bolsonaro veta a proposta e coloca um “ponto final” no Renda Brasil.

Novo nome

No dia 23 de setembro, parlamentares convencem Bolsonaro a voltar a discutir um programa de transferência de renda para 2021, agora batizado de Renda Cidadã. O presidente dá aval, mas ainda não há fontes para financiar ideia.

Último recuo

Dias depois, o relator sugere usar precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e Fundeb (fundo da educação) para bancar o programa. Reação negativa e críticas até de Guedes fazem governo recuar da ideia.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES