Taxação do sol trava o avanço energético, por José Osmando de Araújo

Por José Osmando de Araújo

Quem deseja instalar energia solar em sua residência ou pequeno negócio, precisa ter pressa, por uma razão bastante justificável. Desde 7 de Janeiro de 2023, a geração de energia em um sistema “on grid” (conectado à rede elétrica), passou a sofrer, de maneira obrigatória, a incidência do que se chama “taxação solar”, uma medida que vem da Lei 14.300, aprovada pelo Congresso e sancionada em janeiro do ano passado pelo ex-presidente do país.

Até início deste ano não havia cobrança alguma, ressalvados os custos de equipamento e instalação do sistema por cada um dos usuários. Usar o calor do sol como forma de energia era livre de qualquer cobrança e apresentava ao usuário uma redução nas constas de luz que poderia chegar até 95%. Agora não é mais assim. A partir do dia 7 de Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início,  uma taxação de 5,7% em cima da energia excedente que passa a ser distribuída pela companhia de energia.

TAXAÇÃO GRADATIVA

Essa taxação é gradativa. Ela vai crescendo ano a ano, até fechar o percentual máximo de cobrança em 2029. Em 2028, daqui a cinco anos, portanto, esse percentual sai dos atuais 5,7% para 38%. A notícia menos ruim é que quem possuía sistema instalado até dia 6 de Janeiro, fica isento do pagamento dessa taxa até o ano de 2045, ou seja, 22 anos à frente. E quem se cadastrou e vai instalar o sistema fotovoltaico até 31 de Dezembro de 2023, ainda ficará livre da cobrança.

POTENCIAL DO BRASIL

O Brasil alcançou um desenvolvimento extraordinário na geração de energias limpas, especialmente solar, nos últimos dez anos, graças às magníficas condições climáticas e à irradiação de investimentos estrangeiros no setor. Empresários do mundo todo, da China à Europa e Estados Unidos, sabem que no Brasil, mesmo os locais com menor incidência dos raios solares ao longo do ano, possuem capacidade suficiente para geração de energia por meio do sol.

Basta ver que o potencial do nosso local menos favorável é maior que qualquer região mais ensolarada da Alemanha. E esse país europeu é um dos líderes na produção de energia solar, do que se depreende que o Brasil possui uma condição incomparável no planeta. Basta lembrar que em 2020 atingimos o recorde, ultrapassando a marca de 7.600 MW de potência instalada e a ANEEL estimava que em 2024 mais de 1 milhão de consumidores devem gerar sua própria energia. Os investimentos até 2030 são da ordem de 100 bilhões de reais. 

REDUÇÃO DE CO2

E mais, considerando que o Brasil é um dos países com maiores índices de emissão de gases do efeito estufa em todo o mundo, a geração de energia solar tem uma notável contribuição na redução do CO2, o que coloca o país numa posição exemplar para o equilíbrio ecológico do planeta.

OLHO GORDO

Contudo, a taxação do sol certamente vai gerar uma descontinuidade nos avanços formidáveis que o país apresentou nos últimos anos. Além dos custos de equipamentos e instalação, o usuário agora terá que pagar pelo uso dos “fios” da distribuidora- que já vinha se beneficiando da geração espontânea, feita por milhares de pessoas que avançaram nesse sistema em suas residências. Prevaleceu, como sempre, o olho gordo das concessionárias e os parlamentares brasileiros, uma vez mais, se renderam ao lobby de quem pode mais