Os mais variados processos do Judiciário e trabalhos de escritórios de advocacia estão sendo tomados por programas de inteligência, que tomam as decisões que antes eram de profissionais do direito. A eles resta apenas a tarefa de conferir e, em seguida, confirmar ou não as orientações sugeridas pelos softwares, nestes contextos.
De acordo com a versão mais recente do levantamento “Justiça em Números”, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 108,3 milhões de causas tiveram início em versão digital de 2008 a 2018 no país. Além disso, a IA também já realiza ações como ler, interpretar, selecionar e elaborar documentos jurídicos, modificando o perfil de atividades em tribunais e bancas de advogados.
Um exemplo disso é o Judiciário de Pernambuco atualmente, onde um sistema de IA realiza o exame de novas ações de execução fiscal e decide quais delas estão de acordo com as regras processuais e quais estão prescritas, diz o juiz de direito José Faustino Macêdo, da Vara de Executivos Fiscais de Recife, segundo reportagem do Folha de São Paulo.
A reportagem destaca que outros tribunais do país também já contam com iniciativas tecnológicas, mas como dois focos principais: reunir processos que tenham os mesmos temas jurídicos, para decidi-los em conjunto, e automatizar tarefas para acelerar a tramitação das causas.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o sistema de IA recebeu o nome de Sócrates e foi “treinado” com uso dos dados de 300 mil decisões da corte, segundo a assessoria do tribunal.
O principal benefício da IA nas bancas jurídicas, vem do processamento de milhares de sentenças, depoimentos e petições, o que permite ao advogado saber como pensa cada juiz, o que fala cada testemunha, quais provas são mais aceitas pelos magistrados e como se comportam as partes adversárias. Com base nesses dados, a IA já decide e indica qual o melhor caminho a seguir: fazer um acordo para encerrar a causa ou continuar a disputa jurídica.
Fonte: Folha de São Paulo
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