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Termo de cooperação do MP pretende evitar queimadas e incêndios

Termo pretende limitar o uso do fogo e evitar maiores danos.

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O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou audiência com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER) para tratar da assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A reunião ocorreu na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e foi presidida pela promotora de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA.

A intenção é desenvolver estratégias e ações, congregando instituições e órgãos que atuam na defesa do meio ambiente, para prevenir e combater a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Piauí.

Audiência para assinatura de um termo de cooperação (Crédito: MP-PI)
Audiência para assinatura do termo de cooperação (Crédito: MP-PI)

Ao final da audiência, ficou acertado que o MP-PI dialogará com os bancos e a FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí) para que integrem os trabalhos para celebração do termo de cooperação técnica. Nas discussões a serem estabelecidas com as instituições financeiras, deve ser sugerido a estas que incluam nas exigências documentais para a concessão de crédito aos agricultores a autorização de queima controlada. O órgão ministerial poderá incluir como cláusula do termo a articulação entre as prefeituras para que, no período de maior demanda das autorizações, seja disponibilizado um funcionário à EMATER, como forma de cada prefeitura atuar de forma preventiva no combate às queimadas.

O representante do EMATER afirmou que o órgão incluirá nos programas, convênios e projetos de que participa ou executa a temática das técnicas da queima controlada. Já a SEMAR comprometeu-se a assumir os custos com a parte gráfica e se responsabilizará com a implantação de processo eletrônico para a autorização da queima controlada, o qual deverá acontecer ainda no primeiro semestre de 2018.

 O Ministério Público do Estado do Piauí, após a reunião com a Federação dos Trabalhadores Rurais do Piauí e os bancos, designará nova reunião para a elaboração final do termo de cooperação técnica entre os envolvidos.


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