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Transexual pode mudar nome e sexo em certidão

Transexual pode mudar nome e sexo em certidão

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A 8? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a senten?a que determinou a retifica??o de prenome e tamb?m de g?nero na certid?o de nascimento de um transexual. A decis?o foi publicada no Di?rio da Justi?a de quinta-feira. A decis?o do TJ-RS foi baseada no princ?pio de se preservar a intimidade do autor da a??o, que passou por cirurgia de transgenitaliza??o.

Conforme o relator do recurso, desembargador Rui Portanova, ficou comprovado que o autor encontra-se em tratamento no Programa de Transtorno de Identidade de G?nero (Protig). Ap?s dois anos de acompanhamento, aos 56 anos de idade, ele foi submetido ? cirurgia de redesigna??o sexual, em 16 de dezembro de 2005.

"Tenho, pois, que n?o h? d?vida de que se est? diante de um caso de transexualismo, que ? definido pela maioria dos estudiosos como a incompatibilidade entre o sexo biol?gico e a identifica??o psicol?gica num mesmo indiv?duo", alegou o desembargador na decis?o.


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