Transporte escolar sem fiscalização no Ceará

Sobral. Recentemente, o caminh?o Ford / F4000, azul, de placa HUM 6107, tipo pau-de-arara, foi flagrado trafegando a BR- 222, no trecho entre os munic?pios de Itapaj? - Irau?uba, exibindo letreiro com destaque: ?Transporte Escolar ? Disque Den?ncia 0800 616161?. O motorista do ve?culo, ao perceber que estava sendo fotografado, dobrou numa estrada vicinal.

O n?mero estampado na placa corresponde ? Central de Atendimento do Minist?rio da Educa??o (MEC), mais precisamente o ?Fala Brasil?, cuja grava??o oferece informa?es sobre programas do governo federal. Depois de insistentes tentativas para completar a liga??o, s?o oferecidas op?es de consultas e, por fim, a sugest?o para falar com atendentes de plant?o. Mas, a resposta obtida ?, repetidas vezes, a de que: ?No momento todos os operadores est?o ocupados. E o Fala Brasil agradece?, finaliza o contato eletr?nico.

Ap?s consulta na internet, a reportagem identificou, atrav?s do site do Detran, que o caminh?o modelo 79, est? registrado no nome de Francisco Juacy Lima Leal e que, apesar de o resultado da pesquisa indicar ?categoria Aluguel?, e a placa ser da cidade de Itapaj?, a assessora da Secretaria de Educa??o do Munic?pio, Maria Jos? Gomes do Nascimento, garante desconhecer a proced?ncia do ve?culo irregular, bem como de seu propriet?rio. Nos servi?os de informa?es telef?nicas, n?o h? registro do dono do pau-de-arara.

Ela destacou, ainda, que diversas localidades no entorno da Sede apresentam dificuldades de acesso, mas nenhum caminh?o pau-de-arara est? habilitado a fazer transporte de crian?as. ?N?o existe, no munic?pio de Itapaj?, nenhum ve?culo desse tipo autorizado a transportar alunos. Para localidades como Camar?, Agua?, S?o Tom?, Bom Jesus ou Santa Cruz, que s?o locais de dif?cil acesso, h? Toyotas, carros tracionados, capazes de subir ladeira ?ngreme, de estrada de ch?o. Mas pau-de-arara, n?o?, afirmou a assessora.

Responsabilidade municipal

Segundo informa?es prestadas pela secret?ria executiva da Associa??o dos Munic?pios e Prefeitos do Cear? (Aprece), Eloisa Vidal, a Lei 9.394/96, que disciplina as diretrizes b?sicas da Educa??o, atribui aos munic?pios a responsabilidade de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Mas ? o C?digo Brasileiro de Tr?nsito que estabelece exig?ncias para a circula??o de ve?culos destinados ? condu??o de estudantes. ?As regras s?o claras, ? necess?rio cinto de seguran?a, habilita??o na categoria D, aprova??o de motorista em curso especializado e outros?.

E continuou. ?Os itens s?o claros. O direito ? educa??o ? inalien?vel e as condi?es para que essa educa??o aconte?a devem ser asseguradas em plenitude. E o transporte ? um deles?, disse a secret?ria.

Para a coordenadora de Coopera??o com Munic?pios, da Secretaria de Educa??o do Estado (Seduc), M?rcia Campos, o ?rg?o n?o tem conhecimento desse ve?culo especificamente. Mas reconheceu que o problema existe e que, a partir do ano que vem, entrar? em vigor planos direcionados de combate ao transporte ilegal de crian?as. ?A partir de 2008 haver? um controle mais intenso. Sabemos do problema e iremos detectar, junto aos munic?pios, o transporte adequado para atender melhor ?s crian?as?.