Três pessoas ficam feridas após colidir com animal na BR-343

Três pessoas se envolveram em um acidente, que ocorreu saída de Altos para Campo Maior no domingo(24). Segundo as informações de testemunhas, as vítimas estavam todos em uma motocicleta, quando vieram a colidir contra um animal que estava no meio da BR-343.

As vítimas seriam duas mulheres e um homem, de nomes ainda não identificados. O SAMU chegou ao local minutos após a colisão, prestando os primeiros socorros e depois encaminhando as vítimas para o Instituto de Saúde José Gil Barbosa.

O animal ficou gravemente ferido e pode ter sofrido uma fratura em uma de suas patas. Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal, que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.

Existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.